Consulta Pública nº 31/2025 - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta para as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2026

Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica

Setor: ANEEL - Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  16/10/2025  Acessar publicação

Abertura: 16/10/2025

Encerramento: 17/11/2025

Processo: 48500.023397/2025-60

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM)

Contato: cp031_2025@aneel.gov.br

Resumo

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta para as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2026, considerando-se a minuta de Resolução Normativa, disposta no Anexo I, o Descritivo de Alterações, as minutas das novas versões dos módulos enviados pela CCEE, dispostos nos Anexos II a XX, todos da Nota Técnica nº 151/2025-SGM/ ANEEL, de 6 de outubro de 2025.


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