Consulta Pública nº 1.350, de 16/09/2025 - Proposta de alteração de monografias na Relação de três Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 18/09/2025 Acessar publicação
Abertura: 23/09/2025
Encerramento: 21/11/2025
Processo: 25351.935513/2025-41
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes - GGCOS
Contato: cosmeticos@anvisa.gov.br
Resumo
A Anvisa busca manifestações da sociedade para a sua proposta de norma que dispõe sobre a alteração de 3 (três) monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021, a saber as monografias S17- SOPHORA FLAVESCENS, publicada por meio da Resolução-RE nº 4.218 de 16/09/2011 (DOU de 19/09/2011), a monografia do ingrediente ativo do C64 - CLOTIANIDINA, publicada por meio da Resolução-RE nº 5.106, de 11/11/2011 (DOU de 14/11/2011) e a monografia do ingrediente ativo do T42 - TRANSFLUTRINA.
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