CONSULTA PÚBLICA – MARCAS DE POSIÇÃO
Órgão: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 13/04/2021 Acessar publicação
Abertura: 13/04/2021
Encerramento: 12/06/2021
Processo: 52402.003147/2021-65
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Resumo
CONSULTA PÚBLICA – MARCAS DE POSIÇÃO
O INPI está analisando as sugestões recebidas durante a consulta pública sobre o exame de pedidos de registro de marcas de posição.
O
prazo para envio de sugestões encerrou-se em 12/06/2021 e as manifestações
encaminhadas após o prazo não serão consideradas.
As respostas às propostas recebidas durante a consulta pública serão
apresentadas junto ao texto definitivo das normas e diretrizes de exame.
Confira as informações:
Minuta das diretrizes de exame
Prazo da Consulta Pública: 13/04/2021 a 12/06/2021 (PRAZO ENCERRADO)
Consulta Pública (RPI 2623, de
13 de abril de 2021)
Extensão de prazo até 12/06
(RPI 2627, de 11 de maio de 2021)
Arquivos
Nota Técnica INPI/CPAPD - Diretrizes de exame: marcas de posição
Nota Técnica INPI/CPAPD que dispõe sobre: Ementa: Marcas de posição. Definição. Limites da proteção. Representação gráfica e descrição da marca. Adequação quanto à forma de apresentação. Análise da especificação. Análise da distintividade. Análise da disponibilidade.
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Minuta da Portaria - Registrabilidade de marcas de posição
Minuta da Portaria - Que dispõe sobre a registrabilidade de marcas sob a forma de apresentação “marca de posição”, à luz do estabelecido pelo art. 122 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
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