CONSULTA PÚBLICA - DADOS ABERTOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Órgão: Ministério da Economia

Setor: ME - Ouvidoria

Status: Encerrada

Abertura: 04/07/2022

Encerramento: 18/07/2022

Contribuições Recebidas: 22

Resumo

Extensão das funcionalidades do SIAPA, relativas aos serviços disponibilizados pela SPU aos cidadãos via internet, como atualização de dados cadastrais, emissão de certidões, emissão de DARF etc.

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Nesse sentido na lista abaixo, constam o nome e a descrição das Bases de Dados de responsabilidade dessa secretaria. Selecione até 1 base de seu interesse para priorização de abertura.

Dados de execução do Projeto de Cooperação com o PNUD - Informações sobre a execução do PRODOC PNUD BRA 18/023, a exemplo de contratos firmados e concluídos, execução orçamentária, entre outras.
Relatórios de Monitoramento sobre os Contratos de Gestão firmados pelo ME - Informações disponibilizadas visam informar resultados dos indicadores e progresso de objetivos de desenvolvimento institucional firmados no âmbito dos Contratos de Gestão firmados pela SEPEC. Também apresentam a análise pelas Comissões de Orientação, Acompanhamento e Avaliação (CAA) a respeito desses resultados.
Participações sociais das agências reguladoras - Trata-se de banco de dados contendo as participações sociais abertas pelas 12 agências reguladoras, para permitir consulta centralizada pela população em geral.

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