Estudo Preliminar para coleta de subsídios à Análise de Impacto Regulatório (AIR) e à proposta de regulamentação voltada à redução das emissões de metano na cadeia do petróleo e do gás natural.

Programação

A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por objetivos:

a) obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; e
b) dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP.

As contribuições ao Estudo Preliminar para a regulamentação das emissões de metano deverão ser enviadas via preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: <https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-previa/2025/consulta-previa-no-4-2025>.

Eventuais documentos mencionados em subsídio ou como anexo às contribuições deverão ser protocolados via instauração de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) direcionado para a Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM), ou enviados por meio do e-mail sustentabilidade@anp.gov.br.

 Para mais informações consultar o sítio eletrônico da ANP, na internet, no link: <https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-previa/2025/consulta-previa-no-4-2025>.

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