MINUTA DE RESOLUÇÃO

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO  (CONTRAN), usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que  dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, e Considerando a aprovação na 5ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Engenharia da Via, resolve:

 Art. 1ºEsta Resolução dispõe sobre sinalização viária e sobre o Artigo 336 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º. Fica aprovado o anexo II do CTB, anexo a esta resolução.

Art.3º Os marcadores de Obstáculos e os Marcadores de Perigo constantes no item 3.3 do anexo II do CTB implantados antes da publicação da presente Resolução, , deverão ser substituídos até 1º de Abril de 2027.

Art. 4º  Os Anexos desta Resolução encontram-se disponível no sítio eletrônico do órgão máximo executivo de trânsito da União.

Art. 5º  Ficam revogadas as Resoluções CONTRAN:

I - nº 31 de maio de 1998; e

II - nº 160 de 22 de abril de 2004.

Art. 6º. Esta resolução entra em vigor em 1º de abril de 2022.

ANEXO I

ANEXO II DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB

1. SINALIZAÇÃO VERTICAL

É um subsistema da sinalização viária cujo meio de comunicação está na posição vertical,

normalmente em placa, fixado ao lado ou suspenso sobre a pista, transmitindo mensagens de caráter

permanente e, eventualmente, variáveis, através de legendas e/ou símbolos pré-reconhecidos e

legalmente instituídos.

A sinalização vertical é classificada de acordo com sua função, compreendendo os seguintes tipos:

- Sinalização de regulamentação;

- Sinalização de advertência;

- Sinalização de indicação.

1.1. SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO

Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das

vias. Suas mensagens são imperativas e o desrespeito a elas constitui infração.

1.1.1. Formas e cores

A forma padrão do sinal de regulamentação é a circular, e as cores são vermelha, preta e branca:

Características dos sinais de regulamentação

Constituem exceção, quanto à forma, os sinais R-1 ? Parada obrigatória e R-2 ? Dê a Preferência, com as características:

1.1.2. Dimensões Mínimas

Devem ser observadas as dimensões mínimas dos sinais, conforme o ambiente em que são

implantados, considerando-se que o aumento no tamanho dos sinais implica em aumento nas

dimensões de orlas, tarjas e símbolos.

(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, arqueológico e natural

(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, arqueológico e natural

(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, arqueológico e natural

As informações complementares, cujas características são descritas no item 1.1.5, possuem a forma retangular.

1.1.3. Dimensões recomendadas

1.1.4. Conjunto de sinais de regulamentação

1.1.5. Informações complementares

Sendo necessário acrescentar informações para complementar os sinais de regulamentação, como
período de validade, características e uso do veículo, condições de estacionamento, além de outras,
deve ser utilizada uma placa adicional ou incorporada à placa principal, formando um só conjunto, na
forma retangular, com as mesmas cores do sinal de regulamentação.

Características das informações complementares

Não se admite acrescentar informação complementar para os sinais R-1 - Parada obrigatória e R-2 -
Dê a preferência.

Nos casos em que houver símbolos, estes devem ter a forma e cores definidas em legislação específica.

Exemplos:

1.2. Sinalização de Advertência

Tem por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua
natureza.

1.2.1. Formas e Cores

A forma padrão dos sinais de advertência é quadrada, devendo uma das diagonais ficar na posição
,3333330vertical. À sinalização de advertência estão associadas as cores amarela e preta.

Características dos sinais de advertência

Constituem exceções:

Quanto à cor:
- O sinal A-24 ? Obras, que possui fundo e orla externa na cor laranja;
- O sinal A-14 ? Semáforo à Frente, que possui símbolo nas cores preta, vermelha, amarela e verde;
- Todos os sinais que, quando utilizados na sinalização de obras, possuem fundo na cor laranja.

Quanto à forma, os sinais A-26a ? Sentido Único, A-26b ? Sentido Duplo e A-41 ? Cruz de Santo
André.

A Sinalização especial de advertência e as informações complementares, cujas características são
descritas nos itens 1.2.4 e 1.2.5, possuem a forma retangular.

1.2.2. Dimensões mínimas
Devem ser observadas as dimensões mínimas dos sinais, conforme a via em que são implantados,
considerando-se que o aumento no tamanho dos sinais implica em aumento nas dimensões de orlas e
símbolos.

a) Sinais de forma quadrada

(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, arqueológico e natural
Obs.: Nos casos de placas de advertência desenhadas numa placa adicional, o lado mínimo pode ser
de 0,300 m.

b) Sinais de forma retangular

(*) relativa a patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico, arqueológico e natural.

c) Cruz de Santo André

1.2.3. Conjunto de Sinais de Advertência

1.2.4. Sinalização especial de advertência

Estes sinais são empregados nas situações em que não é possível a utilização dos sinais apresentados
no item 1.2.3.

O formato adotado é retangular, de tamanho variável em função das informações nelas contidas, e suas
cores são amarela e preta:

Características da sinalização especial de advertência

Na sinalização de obras, o fundo e a orla externa devem ser na cor laranja.

Exemplos:

a) Sinalização especial para faixas ou pistas exclusivas de ônibus

b) Sinalização especial para pedestres

c) Sinalização especial de advertência somente para rodovias, estradas e vias de trânsito rápido

1.2.5. Informações complementares

Havendo necessidade de fornecer informações complementares aos sinais de advertência, estas devem
ser inscritas em placa adicional ou incorporada à placa principal formando um só conjunto, na forma
retangular, admitida a exceção para a placa adicional contendo o número de linhas férreas que cruzam
a pista. As cores da placa adicional devem ser as mesmas dos sinais de advertência.

Características das informações complementares

Exemplos:

Na sinalização de obras, o fundo e a orla externa devem ser na cor laranja.

1.3. SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO
Tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de
veículos quanto aos percursos, os destinos, as distâncias e os serviços auxiliares, podendo também ter
como função a educação do usuário. Suas mensagens possuem caráter informativo ou educativo.

As placas de indicação estão divididas nos seguintes grupos:

1.3.1. Placas de Identificação

Posicionam o condutor ao longo do seu deslocamento, ou com relação a distâncias ou ainda aos locais
de destino.

a) Placas de identificação de rodovias e estradas

Características das Placas de Identificação de Rodovias e Estradas Pan-Americanas

Características das placas de identificação de rodovias e estradas federais

Exemplos:

Características das placas de identificação de rodovias e estradas estaduais

Exemplos:

b) Placas de identificação de municípios

Características das placas de identificação de municípios

(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc.), podem
apresentar altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade

Exemplo:

c) Placas de identificação de regiões de interesse de tráfego e logradouros

A parte de cima da placa deve indicar o bairro ou avenida/rua da cidade. A parte de baixo a região ou
zona em que o bairro ou avenida/rua estiver situado. Esta parte da placa é opcional.

Características das placas de identificação de regiões de interesse de tráfego e logradouros

Exemplos:

d) Placas de identificação nominal de pontes, viadutos, túneis, passarelas, cursos d''''''''água, áreas de manancial e áreas de proteção ambiental

Características das placas de identificação nominal de pontes, viadutos, túneis, passarelas, cursos d''''''''água, áreas de manancial e áreas de proteção ambiental

Exemplos:

e) Placas de identificação quilométrica

Características das placas de identificação quilométrica

(*) quando separar a informação adicional do ponto cardeal

Na utilização em vias urbanas as dimensões devem ser determinadas em função do local e do objetivo
da sinalização.

Exemplos:

f) Placas de ldentificação de limite de municípios / divisa de estados / fronteira / perímetro
urbano

Características das placas de identificação de limite de municípios / divisa de estados / fronteira /
perímetro urbano

Exemplos:

g) Placas de pedágio

Características das placas de pedágio

Exemplos:

1.3.2. Placas de orientação de destino

Indicam ao condutor a direção que o mesmo deve seguir para atingir determinados lugares, orientando
seu percurso e/ou distâncias.

a) Placas indicativas de sentido (direção)

Características das placas indicativas de sentido

(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc.) , podem
apresentar altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade.
Exemplo:

b) Placas indicativas de distância

Características das placas indicativas de distância

(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc. ) , podem
apresentar altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade

Exemplos:

c) Placas diagramadas

Características das placas diagramadas

(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico , etc. ) , podem
apresentar altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade

Exemplos:

1.3.3. Placas educativas

Tem a função de educar os usuários da via quanto ao seu comportamento adequado e seguro no
trânsito. Podem conter mensagens que reforcem normas gerais de circulação e conduta.

Características das Placas Educativas

(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc. ), podem
apresentar altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade

Exemplos:

1.3.4. Placas de serviços auxiliares

Indicam aos usuários da via os locais onde os mesmos podem dispor dos serviços indicados,
orientando sua direção ou identificando estes serviços.

Quando num mesmo local encontra-se mais de um tipo de serviço, os respectivos símbolos podem ser
agrupados numa única placa.

a) Placas para condutores

Características das placas de serviços auxiliares para condutores

Constitui exceção a placa indicativa de ?Pronto Socorro? onde o símbolo deve ser vermelho.

Exemplos de pictogramas:

Exemplos de placas:

Obs.: Os pictogramas podem ser utilizados opcionalmente nas placas de orientação.

b) Placas para pedestres

Características das placas de serviços auxiliares para pedestres

Exemplos:

1.3.5. Placas de atrativos turísticos

Indicam aos usuários da via os locais onde os mesmos podem dispor dos atrativos turísticos existentes,
orientando sobre sua direção ou identificando estes pontos de interesse.

Exemplos de pictogramas:

Atrativos turísticos naturais

Atrativos históricos e culturais

Área para a prática de esportes

Áreas de recreação

Locais para atividades de interesse turístico

a) Placas de identificação de atrativo turístico

Características das placas de identificação de atrativo turístico

Exemplos de placas:

b) Placas indicativas de sentido de atrativo turístico

Características de placas indicativas de sentido

(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc), podem
apresentar altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade

Exemplos:

c) Placas indicativas de distância de atrativos turísticos

Características das placas Indicativas de distância de atrativos turísticos

(*) áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc), podem
apresentar altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade

Exemplos:

2. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

É um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas,
pintados ou apostos sobre o pavimento das vias.

Têm como função organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos em
situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais
verticais de regulamentação, advertência ou indicação. Em casos específicos, tem poder de
regulamentação.

2.1. CARACTERÍSTICAS

A sinalização horizontal mantém alguns padrões cuja mescla e a forma de coloração na via definem os
diversos tipos de sinais.

2.1.1. Padrão de Traçado

Seu padrão de traçado pode ser:

- Contínuo: são linhas sem interrupção pelo trecho da via onde estão demarcando; podem estar
longitudinalmente ou transversalmente apostas à via.

- Tracejado ou Seccionado: são linhas interrompidas, com espaçamentos respectivamente de extensão
igual ou maior que o traço.

- Símbolos e Legendas: são informações escritas ou desenhadas no pavimento, indicando uma
situação ou complementando sinalização vertical existente.

2.1.2. Cores

A sinalização horizontal se apresenta em cinco cores:

- Amarela: utilizada na regulação de fluxos de sentidos opostos; na delimitação de espaços proibidos
para estacionamento e/ou parada e na marcação de obstáculos.

- Vermelha: utilizada para proporcionar contraste, quando necessário, entre a marca viária e o
pavimento das ciclofaixas e/ou ciclovias, na parte interna destas, associada à linha de bordo branca ou
de linha de divisão de fluxo de mesmo sentido e nos símbolos de hospitais e farmácias (cruz).

- Branca: utilizada na regulação de fluxos de mesmo sentido; na delimitação de trechos de vias,
destinados ao estacionamento regulamentado de veículos em condições especiais; na marcação de
faixas de travessias de pedestres, símbolos e legendas.

- Azul: utilizada nas pinturas de símbolos de pessoas portadoras de deficiência física, em áreas
especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque.

- Preta: utilizada para proporcionar contraste entre o pavimento e a pintura.

Para identificação da cor, neste documento, é adotada a seguinte convenção:

2.2. CLASSIFICAÇÃO

A sinalização horizontal é classificada em:

- marcas longitudinais;

- marcas transversais;

- marcas de canalização;

- marcas de delimitação e controle de estacionamento e/ou parada;

- inscrições no pavimento.

2.2.1. Marcas longitudinais

Separam e ordenam as correntes de tráfego, definindo a parte da pista destinada normalmente à
circulação de veículos, a sua divisão em faixas, a separação de fluxos opostos, faixas de uso exclusivo
de um tipo de veículo, reversíveis, além de estabelecer as regras de ultrapassagem e transposição.

De acordo com a sua função, as marcas longitudinais são subdivididas nos seguintes tipos:

a) Linhas de Divisão de Fluxos Opostos

Separam os movimentos veiculares de sentidos contrários e regulamentam a ultrapassagem e os
deslocamentos laterais, exceto para acesso à imóvel lindeiro.

- Largura das linhas:                       mínima 0,10 m

                                                        máxima 0,15 m

- Distância entre as linhas:             mínima 0,10 m

                                                        máxima 0,15 m

- Relação entre A e B:                     mínima 1:2

                                                         máxima 1:3

- Cor: amarela

Exemplos de Aplicação:

b) Linhas de divisão de fluxo de mesmo sentido

Separam os movimentos veiculares de mesmo sentido e regulamentam a ultrapassagem e a
transposição.

- Largura da linha:                             mínima 0,10 m
                                                           máxima 0,20 m

- Demarcação de faixa exclusiva no fluxo
                               Largura da linha: mínima 0,20 m
                                                           máxima 0,30 m

- Relação entre A e B:                        mínima 1:2
                                                           máxima 1:3

- Cor: branca

Exemplos de Aplicação:

Proibida a ultrapassagem e a transposição de faixa entre A-B-C
Permitida a ultrapassagem e a transposição de faixa entre D-E-F

c) Linha de Bordo

Delimita a parte da pista destinada ao deslocamento de veículos.

- Largura da linha:                               mínima 0,10 m
                                                             máxima 0,30 m

- Cor: branca

Exemplos de Aplicação:

d) Linha de continuidade

Proporciona continuidade a outras marcações longitudinais, quando há quebra no seu alinhamento visual.

- Largura da linha: a mesma da linha à qual dá continuidade

- Relação entre A e B = 1:1

- Cor branca, quando dá continuidade a linhas brancas; cor amarela, quando dá continuidade a linhas
amarelas.

Exemplo de Aplicação:

2.2.3. Marcas transversais

Ordenam os deslocamentos frontais dos veículos e os harmonizam com os deslocamentos de outros veículos e dos pedestres, assim como informam os condutores sobre a necessidade de reduzir a velocidade e indicam travessia de pedestres e posições de parada.

Em casos específicos têm poder de regulamentação.

De acordo com a sua função, as marcas transversais são subdivididas nos seguintes tipos:

a) Linha de Retenção

Indica ao condutor o local limite em que deve parar o veículo.

- Largura da linha:                                           mínima 0,30 m
                                                                         máxima 0,60 m

- Cor: branca

Exemplo de Aplicação:

b) Linhas de estímulo à redução de velocidade

Conjunto de linhas paralelas que, pelo efeito visual, induzem o condutor a reduzir a velocidade do
veículo.

- Largura da linha:                                    mínima 0,20 m
                                                                  máxima 0,40 m

- Cor: branca

Exemplo de aplicação antecedendo um obstáculo transversal

c) Linha de ?Dê a Preferência?

Indica ao condutor o local limite em que deve parar o veículo, quando necessário, em locais sinalizados com a placa R-2.

- Largura da linha:                                              mínima 0,20 m
                                                                            máxima 0,40 m

- Relação entre A e B:                                         1:1

- Dimensões recomendadas:                               A = 0,50 m
                                                                            B = 0,50 m

- Cor: branca

Exemplo de aplicação:

d) Faixas de travessia de pedestres

Regulamentam o local de travessia de pedestres.

TIPO ZEBRADA

- Largura da linha - A:                                   mínima 0,30 m
                                                                       máxima 0,40 m

- Distância entre as linhas - B:                       mínima 0,30 m
                                                                       máxima 0,80 m

- Largura da faixa - C: em função do volume de pedestres e da visibilidade
                                                                        mínima 3,00 m
                                                                        recomendada 4,00 m

- Largura da linha - D:                                    mínima 0,40 m
                                                                        máxima 0,60 m

- Largura da faixa - E:                                    mínima 3,00 m
                                                                       recomendada 4,00 m

Cor: branca

Exemplos de aplicação:

e) Marcação de cruzamentos rodocicloviários

Regulamenta o local de travessia de ciclistas.

- Lado do quadrado ou losango:                                                  mínimo 0,40 m
                                                                                                     máximo 0,60 m

- Relação: A = B = C

- Cor: branca

Exemplo de Aplicação:

f) Marcação de área de conflito

Assinala aos condutores a área da pista em que não devem parar e estacionar os veículos, prejudicando
a circulação.

- Largura da linha de borda externa - A: mínima 0,15 m

- Largura das linhas internas - B: mínima 0,10 m

- Espaçamento entre os eixos das linhas internas - C: mínimo 1,00 m

- Cor: amarela

Exemplo de Aplicação:

g) Marcação de área de cruzamento com faixa exclusiva

Indica ao condutor a existência de faixa(s) exclusiva(s).

FIGURA AQUI*

- Lado do quadrado: mínimo 1,00 m

- Cor: amarela - para faixas exclusivas no contra-fluxo
          branca - para faixas exclusivas no fluxo

Exemplo de aplicação:

FIGURA AQUI*

2.2.4. Marcas de canalização

Orientam os fluxos de tráfego em uma via, direcionando a circulação de veículos. Regulamentam as áreas de pavimento não utilizáveis.

Devem ser na cor branca quando direcionam fluxos de mesmo sentido e na proteção de estacionamento e na cor amarela quando direcionam fluxos de sentidos opostos.

SEPARAÇÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE SENTIDOS OPOSTOS

SEPARAÇÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DO MESMO SENTIDO

Exemplos de aplicação:

ORDENAÇÃO DE MOVIMENTOS EM TREVOS COM ALÇAS E FAIXAS DE

ACELERAÇÃO/DESACELERAÇÃO

ORDENAÇÃO DE MOVIMENTO EM RETORNOS COM FAIXA ADICIONAL

PARA O MOVIMENTO

CANTEIRO CENTRAL FORMADO COM MARCAS DE CANALIZAÇÃO COM

CONVERSÃO À ESQUERDA

MARCA DE ALTERNÂNCIA DO MOVIMENTO DE FAIXAS POR SENTIDO

ACOMODAÇÃO PARA INÍCIO DE CANTEIRO CENTRAL

SENTIDO DUPLO

2.2.5 Marcas de delimitação e controle de estacionamento e/ou parada

Delimitam e propiciam melhor controle das áreas onde é proibido ou regulamentado o estacionamento e a parada de veículos, quando associadas à sinalização vertical de regulamentação. Em casos específicos, tem poder de regulamentação. De acordo com sua função as marcas de delimitação e controle de estacionamento e parada são subdivididas nos seguintes tipos:

a) Linha de Indicação de proibição de estacionamento e/ou parada

Delimita a extensão da pista ao longo da qual aplica-se a proibição de estacionamento ou de parada e estacionamento estabelecida pela sinalização vertical correspondente.

- Largura da linha:                                               mínima 0,10 m
                                                                             máxima 0,20 m

- Cor: amarela

Exemplo de aplicação:

b) Marca delimitadora de parada de veículos específicos

Delimita a extensão da pista destinada à operação exclusiva de parada. Deve sempre estar associada ao sinal de regulamentação correspondente.

É opcional o uso destas sinalizações quando utilizadas junto ao marco do ponto de parada de transporte coletivo.

- Largura da linha:                                              mínima 0,10 m
                                                                            máxima 0,20 m

- Cor: amarela

Exemplos de Aplicação:

c) Marca delimitadora de estacionamento regulamentado

Delimita o trecho de pista no qual é permitido o estacionamento estabelecido pelas normas gerais de circulação e conduta ou pelo sinal R-6b.

Paralelo ao meio-fio:

- Linha simples contínua ou tracejada

- Largura da linha:                                mínima 0,10 m
                                                              máxima 0,20 m

- Relação:                                             1:1

- Cor: branca

Em ângulo:

- Linha contínua

- Dimensões: A =                                       mínima 0,10 m
                                                                   máxima 0,20 m

B = largura efetiva da vaga

C = comprimento da vaga

D =                                                             mínima 0,20 m
                                                                   máxima 0,30 m

B e C, estabelecidas em função das dimensões dos veículos a utilizar as vagas.

- Cor: branca

Exemplos de aplicação:

2.2.6 Inscrições no pavimento

Melhoram a percepção do condutor quanto às condições de operação da via, permitindo-lhe tomar a decisão adequada, no tempo apropriado, para as situações que se lhe apresentarem. São subdivididas nos seguintes tipos:

a) Setas direcionais,

- Comprimento da seta:

Fluxo veicular:                                                 mínimo 5,00 m
                                                                         máximo 7,50 m

Fluxo pedestre (somente seta ?Siga em Frente? com parte da haste suprimida):
                                                                         mínimo 2,00 m
                                                                         máximo 4,00 m

- Cor: branca

· INDICATIVO DE MUDANÇA OBRIGATÓRIO DE FAIXA

- Comprimento da seta:                                     mínimo 5,00 m
                                                                           máximo 7,50

- Cor: branca

INDICATIVO DE MOVIMENTO EM CURVA (USO EM SITUAÇÃO DE CURVA
ACENTUADA)

- Comprimento da seta:      mínimo 4,50 m

- Cor: branca

Exemplos de aplicação:

b) Símbolos

Indicam e alertam o condutor sobre situações específicas na via

"DÊ A PREFERÊNCIA"

INDICATIVO DE INTERSEÇÃO COM VIA QUE TEM PREFERÊNCIA

- Dimensões:                                  comprimento mínimo 3,60 m
                                                                             máximo 6,00 m

- Cor: branca

· "CRUZ DE SANTO ANDRÉ"

INDICATIVO DE CRUZAMENTO RODOFERROVIÁRIO

- Comprimento:      6,00 m

- Cor: branca

"BICICLETA"

INDICATIVO DE VIA, PISTA OU FAIXA DE TRÂNSITO DE USO DE CICLISTAS

Cor: branca

"SERVIÇOS DE SAÚDE"

INDICATIVO DE ÁREA OU LOCAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE

- Dimensão: diâmetro mínimo 1,20 m

- Cor: conforme indicado

?DEFICIENTE FÍSICO?

INDICATIVO DE LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OU
QUE SEJAM CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS

- Dimensão: lado mínimo 1,20 m

- Cor: conforme indicado

Exemplos de aplicação:

c) Legendas

Advertem acerca de condições particulares de operação da via e complementam os sinais de regulamentação e advertência.

Obs: Para legendas curtas a largura das letras e algarismos podem ser maiores.

- Comprimento mínimo:

Para legenda transversal ao fluxo veicular:                      1,60 m
Para legenda longitudinal ao fluxo veicular:                    0,25 m

- Cor: branca

Exemplos de Legendas:

3. DISPOSITIVOS AUXILIARES

Dispositivos Auxiliares são elementos aplicados ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação da via. São constituídos de materiais, formas e cores diversos, dotados ou não de refletividade, com as funções de:

- Incrementar a percepção da sinalização, do alinhamento da via ou de obstáculos à circulação;

- Reduzir a velocidade praticada;

- Oferecer proteção aos usuários;

- Alertar os condutores quanto a situações de perigo potencial ou que requeiram maior atenção.

Os Dispositivos Auxiliares são agrupados, de acordo com suas funções, em:

- Dispositivos Delimitadores;

- Dispositivos de Canalização;

- Dispositivos de Sinalização de Alerta;

- Alterações nas Características do Pavimento

- Dispositivos de Proteção Contínua;

- Dispositivos Luminosos;

- Dispositivos de Proteção a Áreas de Pedestres e/ou Ciclistas;

- Dispositivos de Uso Temporário.

3.1. DISPOSITIVOS DELIMITADORES

São elementos utilizados para melhorar a percepção do condutor quanto aos limites do espaço destinado ao rolamento e a sua separação em faixas de circulação. São apostos em série no pavimento ou em suportes, reforçando marcas viárias, ou ao longo das áreas adjacentes a elas.

Podem ser mono ou bidirecionais em função de possuírem uma ou duas unidades refletivas. O tipo e a(s) cor(es) das faces refletivas são definidos em função dos sentidos de circulação na via, considerando como referencial um dos sentidos de circulação, ou seja, a face voltada para este sentido.

Tipos de Dispositivos Delimitadores:

- Balizadores - unidades refletivas mono ou bidirecionais, afixadas em suporte.

- Cor do elemento refletivo:

branca ? para ordenar fluxos de mesmo sentido;
amarela ? para ordenar fluxos de sentidos opostos;
vermelha ? em vias rurais, de pista simples, duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas
unidades refletivas na cor vermelha, junto ao bordo da pista ou acostamento do sentido oposto.

Exemplo:

- Balizadores de Pontes, Viadutos, Túneis, Barreiras e Defensas ? unidades refletivas afixadas ao longo do guarda-corpo e/ou mureta de obras de arte, de barreiras e defensas.

- Cor do elemento refletivo:
branca ? para ordenar fluxos de mesmo sentido;
amarela ? para ordenar fluxos de sentidos opostos;
vermelha ? em vias rurais, de pista simples, duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas unidades refletivas na cor vermelha, afixados no guarda-corpo ou mureta de obras de arte, barreiras e defensas do sentido oposto.

Exemplo:

- Tachas ? elementos contendo unidades refletivas, aplicados diretamente no pavimento.

- Cor do corpo: branca ou amarela, de acordo com a marca viária que complementa.

- Cor do elemento refletivo:
branca ? para ordenar fluxos de mesmo sentido;
amarela ? para ordenar fluxos de sentidos opostos,
vermelha ? em rodovias, de pista simples, duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas unidades refletivas na cor vermelha, junto à linha de bordo do sentido oposto.

- Especificação mínima: Norma ABNT.

Exemplos:

- Tachões ? elementos contendo unidades refletivas, aplicados diretamente no pavimento.

- Cor do corpo: amarela
- Cor do elemento refletivo:
branca ? para ordenar fluxos de mesmo sentido;
amarela ? para ordenar fluxos de sentidos opostos;
vermelha ? em rodovias, de pista simples, duplo sentido de circulação, podem ser utilizadas unidades refletivas na cor vermelha, junto à linha de bordo do sentido oposto.

- Especificação mínima: Norma ABNT.

Exemplos:

Cilindros Delimitadores

- Cor do corpo : preta

- Cor do material refletivo: amarela.

3.2. DISPOSITIVOS DE CANALIZAÇÃO

Os dispositivos de canalização são apostos em série sobre a superfície pavimentada.

Tipos de Dispositivos de Canalização:

· Prismas ? tem a função de substituir a guia da calçada (meio-fio) quando não for possível sua
construção imediata.

- Cor: branca ou amarela, de acordo com a marca viária que complementa.

Exemplo:

Segregadores ? tem a função de segregar pistas para uso exclusivo de determinado tipo de veículo ou pedestres.

- Cor: amarela.

Exemplo:

3.3. DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA

São elementos que têm a função de melhorar a percepção do condutor quanto aos obstáculos e situações geradoras de perigo potencial à sua circulação, que estejam na via ou adjacentes à mesma, ouquanto a mudanças bruscas no alinhamento horizontal  da via.

Possuem as cores amarela e preta quando sinalizam situações permanentes e adquirem cores laranja e
branca quando sinalizam situações temporárias, como obras.

Tipos de dispositivos de sinalização de alerta:

Marcadores de obstáculos? unidades refletivas apostas no próprio obstáculo, destinadas a alertar o condutor quanto à existência de obstáculo disposto na via ou adjacente a ela.

Exemplo de aplicação:

Marcadores de Perigo ? unidades refletivas fixadas em suporte destinadas a alertar o condutor do
veículo quanto a situação potencial de perigo.

Marcadores de Alinhamento ? unidades refletivas fixadas em suporte, destinadas a alertar o condutor do veículo quando houver alteração do alinhamento horizontal da via.

3.4. ALTERAÇÕES NAS CARACTERÍSTICAS DO PAVIMENTO

São recursos que alteram as condições normais da pista de rolamento, quer pela sua elevação com a utilização de dispositivos físicos colocados sobre a mesma, quer pela mudança nítida de características do próprio pavimento. São utilizados para:

- estimular a redução da velocidade;

- aumentar a aderência ou atrito do pavimento;

- alterar a percepção do usuário quanto a alterações de ambiente e uso da via, induzido-o a adotar comportamento cauteloso;

- incrementar a segurança e/ou criar facilidades para a circulação de pedestres e/ou ciclistas.

3.5. DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTÍNUA

São elementos colocados de forma contínua e permanente ao longo da via, confeccionados em material flexível, maleável ou rígido, que têm como objetivo:

- Evitar que veículos e/ou pedestres transponham determinado local;

- Evitar ou dificultar a interferência de um fluxo de veículos sobre o fluxo oposto.

Tipos de dispositivos para fluxo de pedestres e ciclistas:

- Gradis de canalização e retenção

Devem ter altura máxima de 1,20 m e permitir intervisibilidade entre veículos e pedestres.

Exemplos:

- Dispositivos de contenção e bloqueio

Exemplo:

Tipos de dispositivos para fluxo veicular:

- Defensas metálicas

Especificação mínima: Norma ABNT

Exemplos:

- Barreiras de concreto

Especificação mínima: Norma ABNT

Exemplos:

- Dispositivos anti-ofuscamento

Especificação mínima: Norma ABNT

Exemplo:

3.6. DISPOSITIVOS LUMINOSOS

São dispositivos que se utilizam de recursos luminosos para proporcionar melhores condições de visualização da sinalização, ou que, conjugados a elementos eletrônicos, permitem a variação da sinalização ou de mensagens, como por exemplo:

- Advertência de situação inesperada à frente;

- Mensagens educativas visando o comportamento adequado dos usuários da via;

- Orientação em praças de pedágio e pátios públicos de estacionamento;

- Informação sobre condições operacionais das vias;

- Orientação do trânsito para a utilização de vias alternativas;

- Regulamentação de uso da via.

Tipos de dispositivos luminosos:

- Painéis eletrônicos

Exemplos:

- Painéis com setas luminosas

Exemplos:

3.7. DISPOSITIVOS DE USO TEMPORÁRIO

São elementos fixos ou móveis diversos, utilizados em situações especiais e temporárias, como
operações de trânsito, obras e situações de emergência ou perigo, com o objetivo de alertar os
condutores, bloquear e/ou canalizar o trânsito, proteger pedestres, trabalhadores, equipamentos, etc.

Aos dispositivos de uso temporário estão associadas as cores laranja e branca.

Tipos de dispositivos de uso temporário:

- Cones

Especificação mínima: Norma ABNT

Exemplo:

- Cilindro

Especificação mínima: Norma ABNT

Exemplo:

- Balizador móvel

Exemplo:

- Tambores

Exemplos:

- Fita zebrada

Exemplo:

- Cavaletes

Exemplos:

ARTICULADOS

DESMONTÁVEIS

- Barreiras

Exemplos:

MÓVEIS

CANCELAS

PLÁSTICAS

- Tapumes

Exemplos:

- Gradis

Exemplos:

- Elementos Luminosos Complementares

Exemplos:

- Bandeiras

Exemplos:

- Faixas

Exemplos:

4. SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

A sinalização semafórica é um subsistema da sinalização viária que se compõe de indicações luminosas acionadas alternada ou intermitentemente através de sistema elétrico/eletrônico, cuja função é controlar os deslocamentos.

Existem dois (2) grupos:

- A sinalização semafórica de regulamentação;
- A sinalização semafórica de advertência.

Formas e dimensões

4.1. SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE REGULAMENTAÇÃO

A sinalização semafórica de regulamentação tem a função de efetuar o controle do trânsito num cruzamento ou seção de via, através de indicações luminosas, alternando o direito de passagem dos vários fluxos de veículos e/ou pedestres.

4.1.1. Características

Compõe-se de indicações luminosas de cores preestabelecidas, agrupadas num único conjunto, dispostas verticalmente ao lado da via ou suspensas sobre ela, podendo neste caso ser fixadas horizontalmente.

4.1.2. Cores das Indicações Luminosas

As cores utilizadas são:

a) Para controle de fluxo de pedestres:

- Vermelha: indica que os pedestres não podem atravessar.

- Vermelha Intermitente: assinala que a fase durante a qual os pedestres podem atravessar está a ponto de terminar. Isto indica que os pedestres não podem começar a cruzar a via e os que tenham iniciado a travessia na fase verde se desloquem o mais breve possível para o local seguro mais próximo.

- Verde: assinala que os pedestres podem atravessar.

b) Para controle de fluxo de veículos:

- Vermelha: indica obrigatoriedade de parar.

- Amdica permissão de prosseguir na marcha, podendo o condutor efetuar as operações indicadas pelo sinal luminoso, respeitadas as normas gerais de circulação e conduta.

4.1.3. Tipos

a) Para Veículos:

- Compostos de três indicações luminosas, dispostas na seqüência preestabelecida abaixo:

O acendimento das indicações luminosas deve ser na seqüência verde, amarelo, vermelho, retornando ao verde.

Para efeito de segurança recomenda-se o uso de, no mínimo, dois conjuntos de grupos focais por aproximação, ou a utilização de um conjunto de grupo focal composto de dois focos vermelhos, um amarelo e um verde

- Compostos de duas indicações luminosas, dispostas na seqüência preestabelecida abaixo. Para uso exclusivo em controles de acesso específico, tais como praças de pedágio e balsa.

- Com símbolos, que podem estar isolados ou integrando um semáforo de três ou duas indicações luminosas.

Exemplos:

b) Para Pedestres

4.2. SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE ADVERTÊNCIA

A sinalização semafórica de advertência tem a função de advertir da existência de obstáculo ou situação perigosa, devendo o condutor reduzir a velocidade e adotar as medidas de precaução compatíveis com a segurança para seguir adiante.

4.2.1. Características

Compõe-se de uma ou duas luzes de cor amarela, cujo funcionamento é intermitente ou piscante alternado, no caso de duas indicações luminosas.

No caso de grupo focal de regulamentação, admite-se o uso isolado da indicação luminosa em amarelo intermitente, em determinados horários e situações específicas. Fica o condutor do veículo obrigado areduzir a velocidade e respeitar o disposto  no Artigo 29, inciso III, alínea C.

5. SINALIZAÇÃO DE OBRAS

A Sinalização de Obras tem como característica a utilização dos sinais e elementos de Sinalização Vertical, Horizontal, Semafórica e de Dispositivos e Sinalização Auxiliares combinados de forma que:

- os usuários da via sejam advertidos sobre a intervenção realizada e possam identificar seu caráter temporário;

- sejam preservadas as condições de segurança e fluidez do trânsito e de acessibilidade;

- os usuário sejam orientados sobre caminhos alternativos;

- sejam isoladas as áreas de trabalho, de forma a evitar a deposição e/ou lançamento de materiais sobre a via.

Na sinalização de obras, os elementos que compõem a sinalização vertical de regulamentação, a sinalização horizontal e a sinalização semafórica têm suas características preservadas.

A sinalização vertical de advertência e as placas de orientação de destino adquirem características próprias de cor, sendo adotadas as combinações das cores laranja e preta. Entretanto, mantém as características de forma, dimensões, símbolos e padrões alfanuméricos:

Os dispositivos auxiliares obedecem as cores estabelecidas no capítulo 3 deste Anexo, mantendo as características de forma, dimensões, símbolos e padrões alfanuméricos.

São exemplos de sinalização de obras:

6. SINALIZAÇÃO DE HIDRANTES

 As áreas destinadas ao acesso prioritário para hidrantes, registros de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrâneas deverão ser sinalizadas através de pintura  na cor amarela, com linhas de indicação de proibição de estacionamento e/ou parada, conforme Anexo I.

Medidas em cm ? Mínima / Máxima

e = 10 / 15

h = 50

l = 100 / 150

d = 15 / 30

7. GESTOS

a) Gestos de agentes da autoridade de trânsito

As ordens emanadas por gestos de agentes da autoridade de trânsito prevalecem sobre as regras de
circulação e as normas definidas por outros sinais de trânsito. Os gestos podem ser:

b) Gestos de Condutores

Obs.: Válido para todos os tipos de veículos.

8. SINAIS SONOROS

Os sinais sonoros somente devem ser utilizados em conjunto com os gestos dos agentes.