11 de julho de 2025

O Fórum Nacional de Educação (FNE) tem acompanhado de forma ativa as discussões

sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e estará atento aos encaminhamentos da

audiência pública que será realizada nesta terça-feira, 8 de julho, pela Comissão Especial

da Câmara dos Deputados. O tema do debate será a avaliação, fiscalização, monitoramento

de metas e responsabilização no âmbito do novo plano.

A iniciativa foi solicitada pelo relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União-CE),

pela presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e pelos deputados

Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA),

Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri

(PP-AC) e Professora Goreth (PDT-AP).

O encontro acontece às 14h, no plenário 3 da Câmara dos Deputados, com participação

interativa do público. A audiência integra o ciclo de debates promovido pela comissão

especial com o objetivo de subsidiar o aperfeiçoamento do texto do novo PNE.

Segundo os parlamentares, o debate público é fundamental para garantir um plano robusto,

orientado por critérios de qualidade e equidade. "O Plano Nacional de Educação é a

principal peça de planejamento educacional do país, servindo de guia para a atuação dos

poderes públicos na formulação e implementação de políticas educacionais", afirmam os

deputados no requerimento que propôs a atividade.

Sobre o novo PNE

O Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo PNE para o período de 2024 a 2034,

propõe 18 objetivos educacionais nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos

fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e

tecnológica, educação superior, além de aspectos relacionados à estrutura e funcionamento

da educação básica.

Ao todo, o texto prevê 58 metas, associadas a indicadores que permitirão o

acompanhamento dos avanços ao longo dos próximos dez anos — em linha com os 56

indicadores do plano anterior (2014–2024). Cada meta vem acompanhada de um conjunto

de estratégias, envolvendo a atuação coordenada da União, dos estados, do Distrito

Federal e dos municípios.

O novo plano substituirá o PNE vigente, que teve sua validade prorrogada até o final de

2024.