Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2023.

Órgão: Ministério do Transportes

Setor: MT - Ouvidoria - Secretaria Executiva

Status: Encerrada

Abertura: 22/07/2022

Encerramento: 21/08/2022

Processo: 50000.011372/2022-53

Contribuições recebidas: 13

Resumo

As campanhas educativas voltadas ao trânsito são um importante instrumento de comunicação, informação e educação à medida que comunicam, informam e induzem comportamentos aos cidadãos por intermédio de mensagens que possam ser facilmente compreendidas e realizadas, auxiliando no cumprimento da legislação de trânsito e promovendo comportamentos éticos, de cidadania e mobilidade segura voltados ao bem comum.

Anualmente o CONTRAN estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas Educativa de Trânsito de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.

Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão promover outras campanhas no âmbito de sua circunscrição e de acordo com as peculiaridades locais.

É importante frisar que essas campanhas são de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a frequência recomendada pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Trânsito.

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MINUTA

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº XXX, DE XX DE SETEMBRO DE 2022
Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2023.
1

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem o art. 7º, inciso I, art. 12, incisos I e II, e o art. 75, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.011372/2022-53, resolve:

2

             Art. 1º Esta Resolução estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2023, bem como a mensagem educativa de trânsito a ser utilizada nacionalmente em todas as peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

3

            Art. 2º As Campanhas Educativas de Trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito em 2023 terão como mensagem:

 NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!
4

            § 1º Os temas e o cronograma das campanhas educativas mensais de que trata o caput são os estabelecidos no Anexo I.

5

            § 2º O calendário orientativo de datas comemorativas e feriados encontra-se no Anexo II.

6

            Art. 3º A mensagem de que trata o art. 2º deverá ser veiculada obrigatoriamente nos meios de comunicação social em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins, conforme orientação do CONTRAN.

7

            Art. 4º Fica revogada a Resolução CONTRAN nº 871, de 13 de setembro de 2021.

8

            Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

Presidente do Conselho

ANEXO I - MENSAGEM E CRONOGRAMA
9

1.MENSAGEM:

NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!
10

2. CRONOGRAMA

Mês

Tema

Orientações

Janeiro

O Pedestre

 

Todos nós somos pedestres em algum momento do dia. Ao descermos do veículo, ou da motocicleta, vamos precisar de uma calçada, de uma faixa de pedestre, de um local seguro para atravessar. Por este motivo, quando estivermos em veículos devemos lembrar que em algum momento ficaremos também vulneráveis. Devemos dar o exemplo e proteger o pedestre, dar preferência de passagem, pois seu corpo exposto se torna mais vulnerável no ambiente do trânsito e precisa do cuidado de todos. As campanhas devem mostrar ao condutor a importância de reduzir a velocidade como forma de proteger a vida de todos, conforme publicado pela OPAS/OMS. Fortalecer a mensagem de que cabe aos condutores protegerem os pedestres. Focar nas orientações do Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro. Incentivar a moderação de velocidade como iniciativa que escolhe a vida. Ter mensagens orientadas a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, para que eles sigam o que prega o Vision Zero e façam seu trabalho pensando na vulnerabilidade e buscando soluções tecnológicas, e exequíveis, que protejam as vidas dos pedestres.

Fevereiro

Os amigos do(a) motociclista

 


Fevereiro é um mês especial no Brasil devido à maior manifestação popular do mundo: o Carnaval! É muito bom festejar, mas é melhor ainda voltar em segurança para poder aproveitar muitos outros carnavais. E quem não gosta de ir às festas de carnaval com seus melhores amigos? Quem tem amigos, tem tudo, já diz um velho ditado popular. No caso dos motociclistas, há de se fazer um apelo a eles: Peça ao seu amigo motociclista que faça o que é certo e seguro, enquanto estiver em cima de uma motocicleta. Não conte com a sorte na rua ou na rodovia. Jamais dê carona para o sono, o álcool, as drogas ou a imprudência e a distração. Esses não são bons amigos dos motociclistas. E quem trabalha, estuda ou é vizinho de quem anda de moto, pode também dar um recado de proteção para seu colega. É importante que todos, indistintamente, que estejam próximos a um motociclista contribuam com a percepção dos riscos do trânsito para quem está sobre duas rodas. Lembrá-los de usar os equipamentos de proteção adequados como, por exemplo, o capacete ajustado à cabeça e sempre afivelado, calçado fechado, calça e jaqueta, além da viseira em boas condições de visibilidade. A utilização do dispositivo protetor para as pernas, conhecido como ?mata-cachorro?, deve ser incentivado a todos os motociclistas. Um recado de carinho e preocupação reforçam a autoestima e reforça a importância para o outro. As campanhas devem focar na defesa dos comportamentos adequados à vida. Amigo que é amigo, não deixa ninguém voltar dirigindo embriagado. ?Seja o amigo da vez, escolha a vida? e ?Um amigo cuida do outro?. Propor campanhas que convidem as pessoas ao engajamento e cuidados coletivos para salvar a vida de seus amigos.

Março

O ciclista

 

Vamos usar o mês de março para lembrar da importância da bicicleta como meio de transporte, de lazer e de esporte, bem como da sua prioridade no trânsito garantida por lei, valorizando e incentivando aqueles que optam ou que necessitam da mobilidade ativa. Para fazer desse meio de locomoção um meio seguro, é preciso que os ciclistas saibam que há riscos de se pedalar em cidades movimentadas ou em rodovias e que deve-se usar equipamentos de proteção e roupas que facilitem sua visualização na via, de dia e à noite. Demais condutores (motoristas e motociclistas), assim como os pedestres, devem entender a necessidade de respeitar os ciclistas e todos aqueles que optam por uma mobilidade ativa. Trabalhar o respeito ao ciclista por parte dos modais, informando a distância que deve ser guardada de 1,5m a fim de protegê-los. Quem pedala é saudável; quem pedala não polui o meio ambiente; quem pedala deixa um lugar vago no transporte público. Por tudo isso, valorizar o ciclista e tratá-lo com respeito é fundamental para que tenhamos mais qualidade de vida. A bicicleta é um veículo sensacional; respeite quem pedala assim como você respeita a si mesmo. O exemplo é a melhor forma de ensinar seu filho, a melhor forma de proteger a vida no trânsito, respeitando o ciclista, o pedestre e todos os usuários da via. Mostre para seu filho as regras de segurança no trânsito, praticando-as, e demonstre para eles os equipamentos de proteção mais adequados para cada idade, para proteção da vida no trânsito. Divulgar mensagens para quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, para que, conforme prega o Vision Zero, sejam implementadas e mantidas soluções de engenharia que coloquem os ciclistas em vias seguras para seus deslocamentos.

Abril

Os avós do(a) motociclista

 


Como não se sensibilizar com um pedido dos avós? Como deixar sem resposta, uma solicitação de quem é só felicidade pela sua existência? O mês de abril terá uma campanha que vai falar com os avós dos motociclistas para que eles sejam agentes proativos na construção de uma rede de proteção ao motociclista. Eles farão um apelo ao cuidado, ao cumprimento das regras, à proteção e, finalmente, à vida. Para que o sorriso dos avós continue por muitos anos, vá e volte em segurança.  Nesta campanha pode se realizar um contraste com as perdas para a saúde ocasionadas pela violência no trânsito, deverão ser buscados depoimentos de avós que convivem ou conviveram com a perda ou com sequelas em seus netos motociclistas para que usem seu exemplo de vida para sensibilizar a sociedade. Os avós poderão pedir a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias para que remudam os riscos aos seus netos motociclistas. Mandarão mensagens aos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas que tenham atenção especial voltada aos motociclistas.

Um dos alertas dos avós poderá ser em relação à utilização do dispositivo protetor para as pernas, conhecido como ?mata-cachorro?, que deve ser incentivado a todos os motociclistas.

Em 21 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Paz no trânsito. Os avós podem fazer alusão a essa data nas campanhas a serem produzidas.

Em abril, comemora-se o mês da segurança do trabalho e é fato que muitos afastamentos se dão em virtude de sinistros de trânsito. Ter uma mensagem para os clientes e empregadores dos motofretistas é importante nesse contexto. Os avós, como membros mais experientes e vividos da sociedade, poderão pedir a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias que façam seu trabalho pensando na vulnerabilidade dos seus amigos motociclistas, a fim de mitigar os riscos e a vulnerabilidade. Pode-se mandar mensagens dos amigos aos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas, para que tenham atenção especial voltada aos motociclistas.


Maio

Maio Amarelo

NO TRÂNSITO,    ESCOLHA A VIDA!

 

O tema da campanha do Maio Amarelo de 2023 será:

 

 NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!

 

Pensando na diversidade, vamos focar a campanha em pessoas que tiveram suas vidas impactadas pelas escolhas no trânsito. Importante trabalhar questões da vida cotidiana que nos levam às escolhas. Podem ser buscados personagens da vida real que devido a circunstâncias diversas acabam tendo poucas opções de escolhas e comparar com os condutores que têm diversas possibilidades de escolhas, a todo instante. Ao confrontar as diferentes realidades, concluir que as escolhas seguras podem ser comparadas às escolhas que levam à possibilidade de voltar para casa, de rever as pessoas amadas, de fazer o que se gosta. Importante destacar que as escolhas de quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza, as vias e os veículos, e as escolhas dos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas são de absoluta importância para que mais vidas sejam protegidas e salvas no trânsito..

Junho

Os filhos do(a) motociclista

 


O que seria dos filhos sem seus pais? Como seria a vida de quem não teve um pai ou uma mãe presente, pelo menos nas duas primeiras décadas de vida? Há milhares de casos assim no mundo. Com certeza, há sequelas psicológicas graves ou até irreversíveis na personalidade de crianças e jovens que viveram essa situação. Por isso, vamos primar pelo natural da vida: adultos cuidam de filhos até sua independência. Nesse mês, vamos pedir aos filhos para darem recados aos seus pais e mães motociclistase a todos os condutores que estão na via para respeitarem as regras do trânsito. Eles pedirão àqueles que estão nos demais veículos, que tenham cuidado como as motocicletas, pois os filhos estarão em casa esperando a chegada deles. Os filhos pedirão a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias e os veículos e aos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas que tenham atenção especial voltada aos seus pais motociclistas e ajudem a preservar suas vidas.

Nesse mês, o país comemora as festas juninas. As campanhas devem aproveitar o tom tradicional dessa festa e envolver filhos e pais no apelo pela vida no trânsito. Os filhos pedirão aos pais para festejarem com alegria e, juntos, voltarem com segurança para casa. Para localidades com maior apelo religioso, é possível fazer campanhas em que os filhos oram pela segurança dos seus pais, pedindo as bênçãos de que eles precisam: um capacete corretamente afivelado, uma velocidade compatível com a vida e um amigo da vez (aquele que não bebe para dar carona).


Julho

Condutores que exercem atividade remunerada ao volante

 

Ainda focando na prevenção, mas desta vez com o viés da empatia, vamos mostrar que, mesmo para os condutores que exercem atividade remunerada ao volante, com um maior treinamento em relação aos demais condutores, é bastante difícil enxergar pedestres, ciclistas e motociclistas, num trânsito congestionado, em rodovias ou mesmo nas ruas de uma grande cidade. Mostrar que condutores que exercem atividade remunerada ao volante e os mais vulneráveis no trânsito precisam se colocar no lugar do outro antes de tirar as conclusões de que foi feita uma manobra com o intuito de prejudicar e machucar alguém. É fundamental que os usuários vulneráveis conheçam as limitações dos ônibus e caminhão, assim como os condutores que exercem atividade remunerada ao volante tenham consciência de que, nem sempre, o outro tem a experiência e habilidade suficientes para estar no trânsito. A ideia é mostrar que ninguém sai de casa para ferir ou matar no trânsito. No mês de julho, todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito reforçarão suas campanhas educativas junto aos condutores das categorias C, D e E para esclarecer a importância do Exame Toxicológico na segurança de todos os condutores, assim como reforçar a informação que estes devem, obrigatoriamente, renovar seus exames a cada 30 meses (2,5 anos). Tais campanhas deverão incluir ações dos laboratórios credenciados junto à SENATRAN para realização deste exame, órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, organizações não governamentais e entidades representativas das diversas categorias profissionais associadas aos condutores que exercem atividade remunerada ao volante.

Agosto

Os pais do (a) motociclista

 

Receber um conselho, um alerta ou mesmo um pedido de um pai ou de uma mãe, faz qualquer pessoa parar e pensar. Isso vale para todo mundo, independentemente da idade ou da condição social. A ideia desse tema é trazer de uma forma amorosa e sincera o quanto é importante a vida de cada filho para seus pais. Ou seja, um motociclista que perde a vida deixa pais, amigos, colegas, avós, filhos, esposas e maridos sem chão. A mensagem nesse mês, resumidamente é: você é importante para muitas pessoas, especialmente para seus pais, por isso, cuide-se! Faça escolhas conscientes e seguras, a fim de que sua vida seja protegida. A morte de um filho no trânsito leva parte dos pais junto. O sofrimento de um filho, lesionado no trânsito, faz sofrer toda a família.

Um dos alertas dos pais será em relação à utilização do dispositivo protetor para as pernas, conhecido como ?mata-cachorro?, que deve ser incentivado para todos os motociclistas.

Os pais pedirão a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias que pensem em soluções que reduzam os riscos e protejam as vidas de seus filhos motociclistas. Eles falarão também aos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas, explicando que não querem que seus filhos motociclistas precisem deles, mas caso seja necessário, que tenham uma atenção especial.

Setembro

Semana Nacional de Trânsito

NO TRÂNSITO,    ESCOLHA A VIDA!

 

Reforçando o tema do ano:

 

NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!

 

A Semana Nacional de Trânsito chega para mostrar que você corre riscos se não fizer escolhas seguras e cumprir corretamente as regras no trânsito. A ideia é mostrar situações em que as escolhas conduzam à proteção à vida de quem escolhe e de todos os demais atores do trânsito que, devido à sua vulnerabilidade, podem se tornar vítimas das escolhas de terceiros. Buscar envolver o condutor de veículos nos cuidados e na atenção que precisa ter com os mais vulneráveis no trânsito: pedestres, ciclistas, motociclistas.Você que hoje corre, anda, brinca, pula, nada, pilota e dirige deve cuidar de toda essa mobilidade que, infelizmente, não é prerrogativa de todos. Quem possui mobilidade plena, no dia-a-dia, nem se dá conta de quanto ela é importante. Mas, se você a perder, vai ver sua vida mudar da noite para o dia. Ou seja: tenha carinho e atenção com seus caminhos e escolhas no trânsito, adotando opções seguras, para não se machucar e nem machucar outras pessoas.

Outubro

Celular e Motocicleta

 

 

Não há dúvida de que no Brasil, hoje, o telefone celular mudou e continua a mudar o comportamento de quase todas as pessoas na sociedade. Trouxe muitas vantagens, como o acesso quase instantâneo a um universo de informações, facilidades e serviços que eram inimagináveis há décadas atrás. No entanto, acabou se tornando causa de desatenção na prática de muitas atividades, inclusive na direção. O objetivo da campanha será mostrar que o celular não é um inimigo, mas que cabe a cada um escolher quando usá-lo, pois os atores mais vulneráveis acabam sendo as principais vítimas das distrações causadas pelo uso indevido do celular quando conduzindo. No caso dos motociclistas, o risco é potencializado devido à vulnerabilidade inerente ao veículo de duas rodas. Importante desenvolver mensagens orientadas a quem projeta, constrói, gerencia e fiscaliza as vias, para que eles criem e implantem mecanismos que sejam capazes de chamar a atenção do motociclista quando ele estiver desatento e se colocando em risco, como é o caso dos inúmeros mecanismos sonorizadores no pavimento, que alertam e protegem as vidas de diversos condutores.

Novembro

Equipamentos de Proteção Dia em Memória às Vítimas do Trânsito

 


A importância dos equipamentos de proteção, como bebê conforto, cadeirinha e assento elevado, é fundamental para mitigar a vulnerabilidade das crianças e jovens no trânsito. Tanto é,  que a Organização Mundial da Saúde declarou que, desde 2018, em todo o mundo, a principal causa de mortes na faixa etária de 05 a 29 anos é o trânsito. Quem sai da maternidade num bebê conforto, cresce usando a cadeirinha e depois o assento de elevação, será certamente um adulto que usará o cinto de segurança em qualquer meio de transporte que esteja e, com isso, sempre estará seguro. É fundamental que os equipamentos que protegem bebês e crianças sejam usados de maneira irrestrita em todos os meios de transportes, nas distâncias mais curtas e nos trajetos mais conhecidos durante toda infância, para que a vulnerabilidade inerente à idade seja mitigada com os dispositivos de proteção. Além disso, cria nessas crianças e jovens o hábito pela atitude segura no trânsito. As campanhas devem frisar que a melhor forma de demonstrar o amor não é com palavras, mas com atitudes.

Neste mês há o Dia em Memória às Vítimas do Trânsito, terceiro domingo de novembro, e todos devem desenvolver ações com o objetivo de respeitar aqueles que se foram, vítimas do trânsito, e que suas histórias sirvam como base para a condução das ações de proteção à vida, por meio do incentivo às escolhas seguras. As campanhas devem dizer que melhor do que enviar flores, inaugurar estátuas, ou escrever poemas é escolher a vida no dia-a-dia. É respeitar os limites de velocidade para proteger as crianças; é usar o capacete; é ter empatia com os motoristas profissionais que, mesmo com um maior treinamento em relação aos demais condutores, têm dificuldades para enxergar pedestres, ciclistas e motociclistas, num trânsito congestionado, em rodovias ou mesmo nas ruas de uma grande cidade.


Dezembro

As rodovias e o (a) motociclista

 

Num mês de muitas festas e férias, programa para pegar a rodovia é o que não falta. Porém, quem pilota uma moto na cidade o ano inteiro precisa entender que na rodovia a dinâmica é outra. Não vá para a rodovia sem experiência. Não vá para a rodovia achando que só você vai estar lá. Não vá para a rodovia se o (a) garupa não tem experiência em ocupar aquela posição. Tudo isso é fundamental para uma viagem de férias segura, que produza lembranças boas na bagagem da volta. Chuva, velocidade, trânsito congestionado, muitas horas pilotando, longos engarrafamentos e desconhecimento do trajeto podem estragar seus viagem. Além disso, lembre-se, álcool e drogas não combinam com direção e podem marcar de maneira muito triste o que tinha tudo para ser só felicidade. Por isso, se você planeja pegar a rodovia durante esse mês, treine, programe-se, estude e lembre-se: muita gente pode ter o mesmo destino que você. Então, encha sua mala de paciência , cautela e segurança. Só assim, na volta sua bagagem estará cheia só de boas lembranças.

11

ANEXO II - CALENDÁRIO ORIENTATIVO

Mês

Calendário

Janeiro

01 - Confraternização Universal

Fevereiro

21 - Carnaval

Março

08 - Dia Internacional da Mulher

Abril

07 - Sexta-feira Santa

09 - Páscoa

21 - Dia Nacional da Paz no Trânsito

21 - Tiradentes

22 - Descobrimento do Brasil

28 - Dia Internacional da Educação

28 - Dia da Segurança e Saúde no Trabalho

Maio

Mês todo - Maio Amarelo

01 - Dia Mundial do Trabalho

05 - Dia Mundial do Trânsito

13 - Dia do Automóvel

14 - Dia das Mães

28 - Dia Nacional da Carona Solidária

Junho

03 - Dia Mundial da Bicicleta

08 - Corpus Christi

12 - Dia dos Namorados

19 - Aniversário Lei Seca (publicada em 2008)

24 - Dia de São João

30 - Dia do Caminhoneiro

Julho

09 - Dia da Revolução Constitucionalista

23 - Dia do Policial Rodoviário

25 - Dia do Motorista

26 - Dia dos Avós

27 - Dia Nacional e Internacional do Motociclista

30 - Dia Internacional da Amizade

Agosto

08 - Dia Nacional do Pedestre

13 - Dia dos Pais

19 - Dia Nacional do Ciclista

Setembro

07 - Dia da Independência do Brasil

16 - Dia Nacional do Caminhoneiro

18 a 25 - Semana Nacional do Trânsito

22 - Dia Mundial Sem Carro / Dia Mundial da Carona Solidária

23 - Aniversário de 26 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

23 - Dia Nacional do Agente de Trânsito

23 - Dia dos filhos

25 - Dia Nacional do Trânsito

Outubro

12 - Dia das Crianças

15 - Dia do Professor

Novembro

02 - Dia de Finados

15 - Proclamação da República

19 - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito (3º domingo do mês)

20 - Dia Nacional da Consciência Negra

24 - Dia Nacional do Taxista

Dezembro

18 - Início do RODOVIDA

25 - Natal

31 - Revéillon

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