Audiência Pública nº 14/2025- Discussão das propostas das CPs 1290 a 1293/2024 - Marco regulatório para registro e notificação de fitoterápicos
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Publicação no DOU: Acessar publicação
Data: 06/02/2025 08:30
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área especial 57 - Brasília - Distrito Federal - CEP 71205-050
Cidade: Brasília
UF: Distrito Federal
Inscrição: Não é necessário cadastramento prévio para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local.
Resumo
De acordo com o Despacho nº 4, de 27/01/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 28/01/2025, a Anvisa informa que realizará uma Audiência Pública para discutir as propostas das Consultas Públicas (CP) nº 1290/2024, 1291/2024, 1292/2024 e 1293/2024, referentes à revisão do marco regulatório para registro e notificação de fitoterápicos.
Não é necessário cadastramento prévio para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada, limitado à capacidade máxima do local.
Não haverá transmissão simultânea da Audiência Pública, mas ela será gravada e a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Anvisa, a partir de dois dias úteis do seu encerramento.
Íntegra do Aviso de Audiência Pública, links para as páginas das Consultas Públicas informadas acima, informações complementares e documentos relacionados ao assunto estão disponíveis na página da Audiência Pública nº 14/2025, no Portal AnvisaLegis, e podem ser acessados pelo endereço eletrônico abaixo:
LINK PARA A PÁGINA DA AP 14/2025
Veja na página da Audiência Pública a apresentação feita pela área técnica de a gravação do evento.
Pauta
Discutir as propostas das Consultas Públicas (CP) nº 1290/2024, 1291/2024, 1292/2024 e 1293/2024, referentes à revisão do marco regulatório para registro e notificação de fitoterápicos.
Resultados:
Caso não tenha participado da Audiência Pública você pode assistir o evento no link abaixo:
Gravação Audiência Pública nº 14