O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará, no dia 13 de novembro, às 14h, uma audiência pública para discutir problemas concorrenciais no setor de combustíveis líquidos. O evento, que será híbrido, acontecerá no plenário do Cade, em Brasília, e será transmitido ao vivo pelo canal da autarquia no YouTube.

A audiência tem como objetivo aprofundar o diagnóstico sobre eventuais barreiras à concorrência nesse mercado, considerado estratégico para a economia brasileira e para o bem-estar do consumidor. O encontro reunirá especialistas, representantes da academia, empresas de produção, refino, distribuição e varejo de combustíveis, órgãos reguladores, associações de consumidores e membros da sociedade civil. As contribuições obtidas servirão de subsídio para aprimorar o monitoramento do mercado e orientar futuras decisões da autarquia.

Interessados podem se inscrever para manifestações orais até 17 de outubro, enviando e-mail para audienciacombustiveis@cade.gov.br. Também é possível encaminhar contribuições escritas até 24 de outubro.

Acesse o edital e saiba mais.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, conforme descrição a seguir:

Data: 13 de novembro de 2025

Horário: 14 horas

Local: Plenário do Cade

Endereço: SEPN Quadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Brasília-DF

Edital e informações adicionais podem ser obtidos no website : https://www.gov.br/cade/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

Dúvidas e solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas para audienciacombustiveis@cade.gov.br.