Reabertura da Audiência Pública nº 010/2024, objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da proposta de Resolução que aprova o Sistema de Livre Passagem (Free Flow) sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 2/9/2025, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, e ocorrerá no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições, para manifestação oral, podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição Reabertura AP nº 010/2024 até às 12 horas do dia 1/9/2025.

Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail ap010_2024@antt.gov.br.

Para envio de contribuição por escrito, clique aqui.