LOCAL PARA ANEXO DE CONTIBUIÇÕES E PROPOSTAS

Anexos da Consulta Pública PAC IMAGEM - Relativa ao recebimento de sugestões, contribuições e esclarecer dúvidas acerca dos descritivos técnicos que tratam da aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, especificamente Tomógrafos Computadorizados e Aparelhos de Ressonância Magnética.

Preencha o formulário para ter a contribuição validada. Sem o formulário preenchido e enviado, você não participa da consulta pública - mesmo que seja feito o envio de anexo.

• I - Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não mencione dados pessoais como nome completo, CPF, RG, matrícula de entidade de classe como CRM, CRP e afins, foto de documento pessoal, e-mail, telefone, assinatura manuscrita, endereço;
• II - Os documentos anexados estarão disponíveis a qualquer pessoa que esteja logado no gov.br;
• III - Caso opte por não disponibilizar os documentos a qualquer pessoa que esteja logado no gov.br, encaminhe os documentos apenas pelo e-mail novopac.consultapublica@saude.gov.br;
• III - O envio dos documentos é de sua inteira responsabilidade;
• IV - Após anexar, retorne à pagina do formulário. Isso é essencial para finalizar o preenchimento e validar a sua participação;
• VIII - Anexos enviados por este link ou por e-mail sem o preenchimento do formulário de consulta pública serão desconsiderados.
• *A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados.

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