A presente Consulta Pública está sendo promovida pela Secretaria da Atenção Especializada à Saúde com o objetivo de receber sugestões, contribuições e esclarecer dúvidas acerca dos descritivos técnicos constantes nos anexos A e B, que tratam da aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, especificamente Tomógrafos Computadorizados e Aparelhos de Ressonância Magnética.

Este processo visa assegurar uma ampla participação e promover a melhoria contínua na definição das especificações, com intuito de tornar a contratação mais eficiente e ampliar a competitividade do certame. 

Solicita-se, gentilmente, que todas as contribuições sejam realizadas por escrito, com informações claras e objetivas, para que possam ser analisadas e consideradas pela SAES.

Responsável pela consulta: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES)  

Contato para dúvidas e esclarecimentos: (61) 3315 - 3633  

E-mail: novopac.consultapublica@saude.gov.br

Objetivos da Consulta Pública:

• Obter contribuições sobre especificações técnicas, características operacionais e padrões de qualidade dos equipamentos de saúde a serem adquiridos; 

• Levantar informações sobre disponibilidade tecnológica, capacidade produtiva e prazos de fornecimento nacional; 

• Identificar soluções inovadoras e boas práticas relacionadas à manutenção, suporte técnico e sustentabilidade dos equipamentos; 

• Subsidiar o planejamento e a elaboração dos editais de aquisição no âmbito do PAC + Imagem; 

• Promover a transparência, a participação social e o diálogo com o setor produtivo, contribuindo para a qualificação das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do SUS. 

A consulta abrange os equipamentos do PAC +Imagem, incluindo os seguintes itens: 

Os descritivos técnicos apresentados em anexo são de caráter sugestivo, elaborado com base em informações e parâmetros assistenciais mínimos necessários para o atendimento das empresas fornecedoras.

Espera-se como resultado da consulta pública que sejam apresentadas sugestões de aperfeiçoamento do descritivo técnico, bem como sua justificativa e proposta de preço com os equipamentos que atendam ou superem as especificações indicadas, em conformidade com as legislações sanitárias e normativas técnicas vigentes. 

A previsão do Ministério da Saúde é da aquisição de 40 unidades de Tomografia Computadorizada e 40 unidades de Ressonância Magnética. 

Participação na Consulta Pública:

Para participar da consulta, os interessados devem seguir os passos abaixo:

1. Baixar os descritivos técnicos (abaixo) com os parâmetros mínimos solicitados pela SAES em relação à aquisição dos equipamentos;
2. Preencher os Modelos (Anexo A - Tomografia Computadorizada e B - Ressonância Magnética) abaixo;
3. Enviar os Modelos preenchidos, bem como a Prosposta de Preço e demais informações para o e-mail novopac.consultapublica@saude.gov.br (as informações serão acessadas apenas pela SAES) ou anexar no LINK para anexo(as informações serão públicas);
4. Preencher o formulário abaixo com os dados requeridos para a análise das contribuições. 
5. As contibuições recebidas somente poderão ser consideradas se forem atendidos os passos III e IV.

Importante: Para que as sugestões de aperfeiçoamento do descritivo técnico sejam considerados, é necessário que se apresente, de forma clara e objetiva, uma proposta de texto para cada item em questão. Além disso, é imprescindível que essa sugestão seja acompanhada de uma justificativa técnica detalhada, ou seja, uma explicação fundamentada que esclareça o motivo da proposta de alteração. A ausência dessa justificativa técnica impossibilitará a avaliação da sugestão.

Caso hajam dúvidas, entre em contato com a equipe responsável por meio dos canais informados (telefone e e-mail).