INSA/MCTI registra marca figurativa e nominativa do mascote “Manelito” no INPI

O Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) conseguiu o registro, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da marca figurativa e nominativa do mascote "Manelito", o cacto cientista que é símbolo da instituição desde 2021. A marca, criada para ser porta-voz nas redes sociais e se comunicar diretamente com os públicos interno e externo, reflete as atividades de ciência, tecnologia e inovação da instituição, representando o Semiárido brasileiro através de uma de suas espécies mais conhecidas.

O processo de depósito e acompanhamento foi realizado pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do INSA, com a colaboração das pesquisadoras Raissa Costa e Rafaela Silva e dos pesquisadores José Vanderson e Marcelo Borba. A concessão da marca aconteceu no dia 02 de julho e significa um grande passo para o Instituto, pois fortalece sua identidade institucional e protege legalmente o uso do mascote "Manelito", ícone de sua missão científica e tecnológica.

O registro da marca "Manelito" não apenas solidifica a presença do INSA na região semiárida, mas também abre portas para futuras campanhas educacionais e científicas, que visam promover a conscientização sobre a importância e as potencialidades do Semiárido brasileiro. Com a marca registrada, o uso do mascote será ampliado em diversas iniciativas que promovam a valorização dessa região única do país.

Registro garante proteção contra uso indevido - O registro de marca é um título concedido pelo INPI, de acordo com a Lei 9.279/96 ou Lei da Propriedade Industrial, e assegura que a empresa ou instituição detentora do registro tenha o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, além de mais de 130 países.

Desta forma, a marca não pode ser copiada ou usada por terceiros sem autorização, sob pena de reparação civil por meio de indenização. Mais informações estão disponíveis na cartilha de criação de marca disponibilizada pelo INPI.