Seminário "Enfrentamento ao Antissemitismo: reflexões sobre o cenário internacional"

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Transmissão online no canal da FUNAG.

Em 2019, Ahmed Shaheed, Relator Especial da ONU sobre liberdade de religião ou crença, apontou para o fato de que o crescimento do antissemitismo costuma sinalizar a erosão dos valores democráticos. Essa constatação fundamental levanta diversas perguntas: qual é a definição do antissemitismo? Como monitorá-lo? Como combatê-lo? Qual o papel dos organismos internacionais? É tendo isso em mente que o Itamaraty organiza, em diálogo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – no âmbito da qual se insere o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – e com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, um encontro para analisar o fenômeno, destacar as especificidades brasileiras e contribuir para o debate internacional sobre as melhores formas de enfrentá-lo.

O evento acontece na semana em que se celebra o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto (16 de abril). A data foi instituída pelo Presidente Lula em 2024 (Lei 14.938/24), no aniversário do falecimento do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, considerado um justo entre as nações pelo Museu do Holocausto de Jerusalém - Yad Vashem, por ter salvo de forma desinteressada centenas de pessoas do nazismo, a maioria das quais judias.

Abertura (9h00):

Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello
Ministra das Relações Exteriores substituta, Embaixadora Maria Laura da Rocha
Senhor George Legmann

1. Antissemitismo: diferentes definições (9h30):

Moderador: Karl Schurster
Sofia Débora Levy
Michel Gherman
Benjamin Seroussi

A Aliança Internacional pela Memória do Holocausto (IHRA), a Declaração de Jerusalém e o Projeto Nexus apresentaram no passado recente diferentes definições de antissemitismo. Apresentadas em diferentes contextos, as definições divergem em alguns aspectos, pois, além de descrever o fenômeno, apresentam zonas cinzentas entre o tolerável e o proibido, a liberdade de expressão e o discurso de ódio, as críticas ao Estado de Israel e a negação da autodeterminação judaica.

2. Experiências nacionais e internacionais de monitoramento e enfrentamento do antissemitismo (10h45):

Moderador: Delegado Valdemar Latance
Claudio Lottenberg
Fabio Tofic Simantob
Arlene Clemesha
Rodolfo Nin Novoa, Embaixador do Uruguai

O crescimento do antissemitismo em diferentes países tem levado ao desenvolvimento de diversos mecanismos de monitoramento e de políticas de enfrentamento. Um desafio central é distinguir percepções individuais de preconceito de fenômenos estruturais que ameaçam direitos coletivos. Experiências internacionais mostram a importância de combinar sistemas de monitoramento com estratégias de prevenção, especialmente por meio da educação, e com iniciativas de justiça restaurativa, que buscam reparar danos e fortalecer a convivência democrática.

3. Tratamento do tema no cenário multilateral (12h00):

Moderador: Embaixador Carlos Duarte
Fernando Lottenberg
Embaixadora Claudia Barbosa
Embaixador Marcelo Viegas

O painel busca apresentar panorama do tratamento do antissemitismo em diferentes fóruns, como a ONU e a OEA, e a instrumentalização do conceito.

Transmissão online no canal da FUNAG.