Serviço de informação ao cidadão (SIC)
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão.
O SIC é um canal criado para atender ao cidadão, dando acesso às informações.
Qualquer interessado poderá apresentar o pedido de informação por meio do SIC. O prazo para o recebimento da resposta é de até 20 dias corridos (a contar do registro no SIC), podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
Nos casos em que não for possível disponibilizar a informação, a Administração justificará a negativa. O solicitante tem o direito de entrar com recurso quando houver a recusa. Nesse caso, terá o prazo de 10 dias corridos a contar da sua ciência.
O atendimento do SIC pode ser feito pela internet.
Para fazer o pedido de informação presencialmente, use os formulários abaixo:
Relatório Estatístico - demandas e-SIC
Conforme previsto no inciso III do art. 30 da Lei nº 12.527/2011, encontram-se abaixo os Relatórios Estatísticos sobre as demandas de informações, na FUNAG, no âmbito do e-SIC:
2024 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 13 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 13 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2023 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 23 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 23 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2022 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 11 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 11 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2021 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 23 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 23 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2020 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 31 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 31 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 | |
2019 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 28 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 28 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2018 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 10 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 10 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2017 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 13 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 13 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2016 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 26 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 26 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2015 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 13 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 13 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 2 |
2014 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 06 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 06 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2013 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 30 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 30 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |
2012 | Quantidade de Pedidos de Informação recebidos | 26 |
Quantidade de Pedidos de Informação atendidos | 26 | |
Quantidade de Pedidos de Informação indeferidos | 0 |