XXIII Seminário online da ACDIA

1.             INTRODUÇÃO

Para o primeiro semestre de 2024, o Centro de Estudios Superiores Navales (México) comprometeu-se a organizar o XIII Seminário Internacional online da Associação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos, com a abordagem do tema “A utilização do espectro eletromagnético e do ciberespaço na Segurança Nacional: uma visão dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos”, no período de 19 a 21 de março de 2024 e contando com a participação de conferencistas convidados pelos membros da ACDIA.

Em termos de ciberespaço, a Ibero-América não está isolada do resto do mundo devido à crescente interconexão global da região. O ciberespaço e as atividades neste espectro podem afetar diretamente a segurança da Ibero-América, pois o ciberespaço e as “ciberameaças” evoluem rapidamente, forçando as nações a se adaptarem constantemente a novas realidades.

Por outro lado, como o ciberespaço não tem fronteiras físicas, as ameaças cibernéticas são naturalmente transfronteiriças, com efeitos diretos em vários países e repercussões indiretas em diferentes regiões. Para enfrentar os riscos e ameaças no ciberespaço, é importante que os Estados desenvolvam capacidades que contribuam para reforçar a segurança cibernética. O ambiente ibero-americano permite que os atores regionais se mantenham atualizados quanto aos acontecimentos mais recentes sobre esse tema, bem como se antecipem com relação a problemas futuros.

As nações ibero-americanas dependem em grande parte de infraestruturas críticas, cada vez mais controladas e dependentes de sistemas “ciber-físicos” apoiados em tecnologias de informação e comunicação. A estabilidade e segurança do país estão diretamente ameaçadas pela vulnerabilidade e exposição destas infraestruturas a ataques cibernéticos. Exemplos de tais fragilidades são encontrados nos setores da saúde, das finanças, dos transportes, dentre outros.

O controle eficaz do espectro eletromagnético é um pilar essencial da segurança nacional moderna, proporcionando ferramentas avançadas de vigilância, comunicação, defesa e controle de informação. Compreender e controlar esse espectro ajuda a prevenir riscos e neutralizar ameaças, bem como a impulsionar o conhecimento dos ambientes digitais e reais, permitindo que o país se antecipe e mitigue os desafios futuros, garantindo a integridade e bem-estar de sua sociedade.

A digitalização e o rápido avanço tecnológico são comuns em muitas nações ibero-                    -americanas. Embora esse crescimento apresente inúmeras vantagens, também proporciona inconvenientes, uma vez que amplia o espectro no qual podem ser lançados ataques. Para gerir bem esse processo de transição, julga-se ser imperativo um amplo debate sobre a utilização do ciberespaço e do espectro eletromagnético.

2.             DESCRIÇÃO DO SEMINÁRIO

A atividade se desenvolverá conforme programação a seguir descrita, apoiado por plataforma virtual, com conferências veiculadas nos idiomas Português e o Espanhol, sempre seguidas de uma breve sessão de debates.

Serão realizadas 03 (três) conferências a cada dia. As conferências contarão com um período expositivo com duração aproximada de 40 (quarenta) minutos e outro de debates, com cerca de 10 (dez) minutos.

A abertura do seminário ocorrerá no dia 19 de março de 2024 (terça-feira), com palavras de boas-vindas do Diretor do CESNAV-México.

O encerramento do Seminário ocorrerá no dia 21 de março de 2024 (quinta-feira), após a última atividade programada, com a participação do Diretor do CESNAV.

3.             FINALIDADES DO SEMINÁRIO

1. Promover no contexto da ACDIA o intercâmbio de experiências, debates sobre os Estudos da Paz, da Defesa e da Segurança Internacional.
2. Estreitar laços de amizade, cooperação no seio da comunidade ibero-americana.
3. Contribuir para a criação de uma cultura de Segurança e Defesa comum entre os países ibero-americanos.
4. Fornecer subsídios para pesquisadores e especialistas da comunidade ibero-                    -americana dedicados às áreas de Defesa e Segurança sobre a utilização do espectro eletromagnético e do ciberespaço e a relação desse tema sensível com a Segurança Nacional.

4.             OBJETIVOS DO SEMINÁRIO

1. Objetivo Geral

Analisar os desafios e as implicações da utilização do espectro eletromagnético e do ciberespaço na Segurança Nacional, a partir da visão dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos.

1. Objetivos Específicos

-       Promover a colaboração entre os membros da ACDIA na busca de soluções regionais contra ameaças e desafios relacionados com a utilização do espectro eletromagnético e do ciberespaço na segurança nacional.

-       Promover o intercâmbio académico e profissional entre os membros dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos, promovendo o fortalecimento de conhecimentos que contribuam para a formação especializada no domínio do espectro eletromagnético e do ciberespaço.

-       Sensibilizar os membros da ACDIA sobre os efeitos na segurança nacional decorrentes da não implementação adequadas políticas e estratégias de segurança em relação ao uso do espectro eletromagnético e do ciberespaço por parte de um determinado Estado.

-       Analisar a situação do espectro eletromagnético e do ciberespaço não só numa perspectiva tecnológica, mas também como elementos críticos para a segurança e defesa nacionais.

-       Examinar políticas e estratégias nacionais para a gestão do espectro eletromagnético e segurança cibernética, bem como determinar possíveis áreas para estratégias unificadas.

-       Avaliar ameaças cibernéticas e provaveis interferências no espectro eletromagnético como riscos potenciais à integridade e segurança dos países da região.

5.             COLÉGIOS DE DEFESA PARTICIPANTES

Até o presente momento, as seguintes instituições contribuirão com conferencistas para este Seminário:

1. Brasil – Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber);
2. Chile – Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos (ANEPE);
   1. Colômbia – Escuela Superior de Guerra (ESDEG);
   2. Espanha – Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN);
   3. México – Centro de Estudios Superiores Navales (CESNAV) e Colegio de Defensa Nacional (CODENAL); e
   4. Portugal – Instituto da Defesa Nacional (IDN).

6.             PERFIL DOS PARTICIPANTES

O presente seminário online é destinado aos cursos regulares dos membros da ACDIA e a acadêmicos, profissionais e técnicos de alto nível do Brasil e da comunidade ibero-americana (membros das forças armadas, das forças de segurança, assim como a civis de organizações públicas e privadas interessadas no tema).

7.             INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas até o dia 12 de março de 2024 e serão realizadas por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/gkd5dfGj5M.

8.             METODOLOGIA, AVALIAÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS.

1. O Seminário será desenvolvido por meio de plataforma de videoconferência oferecida pelo organizador do evento (CESNAV-México) e as condições de acesso serão compartilhadas com os inscritos no evento com a devida oportunidade.
2. As atividades ocorrerão 19, 20 e 21 de março de 2024, com jornadas diárias de aproximadamente 03 (três) horas, começando diariamente às 11h e encerrando às 14h, Hora de Brasília.
3. Os currículos dos palestrantes serão remetidos aos inscritos, bem como as apresentações textuais disponíveis, via correio eletrônico.
4. As sessões apresentadas serão veiculadas nos idiomas Português ou Espanhol, conforme a origem dos conferencistas.
5. As perguntas dos participantes aos conferencistas serão realizadas via Chat disponível na plataforma virtual – junto à pergunta devem constar os dados de identificação do participante (titulação, nome, instituição, país e o correio eletrônico para resposta, para o caso de não ser possível a contestação dentro do tempo destinado aos debates).
6. Os Certificados de Participação do evento serão emitidos pela Secretaria Acadêmica do Seminário (CESNAV-México) ao final de todas as atividades, em formato digital.
7. Somente farão jus ao Certificado de Participação no evento aqueles inscritos que tenham participado de pelo menos 07 (sete) das 09 (nove) atividades programadas.

9.             PROGRAMAÇÃO