ESG realiza palestra com o tema “Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral e Sexual”

“Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral e Sexual” foi tema de palestra promovida pela Escola Superior de Guerra (ESG) na última quinta-feira, 6 de fevereiro, durante a Semana de Orientação ao Corpo Permanente. A atividade foi conduzida pela Coronel do Exército Alessandra Maciel Ramundo, antiga chefe da Divisão de Pessoal da ESG e atual integrante da Diretoria de Educação Superior Militar do Exército Brasileiro, e contou com a participação de todo o efetivo da Escola.                                                                                                                                                                                                  

Com base no “Guia Lilás” da Controladoria-Geral da União, as orientações tiveram como objetivo contribuir para a manutenção de boas relações de trabalho e de um ambiente saudável e cooperativo. Na palestra, foram abordados temas como racismo, gordofobia, etarismo, capacitismo (discriminação contra pessoas com deficiência) e machismo e suas repercussões e consequências.

A Coronel Alessandra também citou exemplos de assédio moral e de assédio sexual, bem como os danos que tais comportamentos podem causar à vida de uma pessoa, fazendo um contraponto com “atos de gestão”, que são maneiras adequadas de conduzir conflitos e problemas no ambiente de trabalho. “Nas Forças Armadas, além de ameaçar a integridade individual e enfraquecer as relações de trabalho, o assédio sexual compromete os preceitos base da instituição: hierarquia e disciplina, trazendo riscos para ambientes que requerem total coesão e segurança”, disse.

Também foi exposta a “Régua da Violência”, mostrando desde comportamentos não ofensivos, como elogios educados à aparência, ou levemente ofensivos, como piadas de gênero, a comportamentos bastante ofensivos, assédio sexual e violência mais grave, como contatos físicos forçados.

A Coronel demonstrou ainda as punições as quais estão sujeitos os agressores nas esferas civil, trabalhista e administrativa, que podem, inclusive, resultar em prisão, no caso de assédio sexual por chantagem, que é exercido por superior hierárquico em razão laboral, com uma detenção de um a dois anos. Toques libidinosos também estão previstos no Código Penal Brasileiro.

Por fim, foram dadas orientações sobre como proceder a vítimas de assédio de qualquer natureza. “Confronte o (a) assediador (a) e diga claramente que se sente desconfortável e que sua atitude é inadequada; registre por escrito as situações de assédio e os momentos em que ocorreram; fale com alguém de sua confiança e relate o ocorrido a um superior”, disse, orientando a utilizar a Plataforma do Governo Federal “Fala BR”, na qual podem ser feitos registros formais da denúncia.