Servicios Estatales
Mato Grosso do Sul
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Acessar portal da transparência da MSGÁS - MSGÁS | ASGC
MSTambién conocido como: acesso ao portal da transparência da msgás
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Aderir ao programa de verticalização da produção agropecuária do estado do MS - AGRAER | GDAA
MSTambién conocido como: PROVE - Pantanal - Programa de Verticalização da Produção Agropecuária do Estado de Mato Grosso do Sul
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Atender, Registrar e Apurar as infrações penais que configurem violência e familiar contra a mulher - PCMS | 1ª DEAM
MSTambién conocido como: Crimes contra a Mulher - Violência Doméstica
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Autorização específica - diferimento do ICMS nas operações internas com couro bovino ou bufalino e produtos químicos adquiridos por industrializadores de couro (Decreto nº 11.796/20 - SEFAZ MS | UNIRE
MS
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Autorização Específica mediante Termo de Acordo - concessão e renovação - distribuidora de medicamentos localizada neste Estado - tratamento tributário do Decreto nº 9.578/1999 - SEFAZ MS | COFIST
MSTambién conocido como: Solicitar a concessão ou renovação de Autorização Específica mediante Termo de Acordo para distribuidora de medicamentos
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Autorização específica - percentual de valor diferenciado de MVA para produtos alimentícios (art. 6º-D do Anexo III ao RICMS) - apenas para indústrias de alimentos - SEFAZ MS | UNIRE
MS
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Cadastrar ou atualizar laboratório de diagnóstico em sanidade avícola - IAGRO | DDSA
MSTambién conocido como: Cadastrar ou atualizar laboratório de diagnóstico em sanidade avícola
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Cadastrar ou atualizar médico veterinário - avicultura ou suinocultura - IAGRO | DDSA
MSTambién conocido como: Cadastrar ou atualizar médico veterinário - avicultura ou suinocultura
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Cadastro da agropecuária (CAP) - inscrição estadual provisória para produtor rural em processo de regularização fundiária, assentamento, posse ou propriedade litigiosa - SEFAZ MS | UNCAD
MSTambién conocido como: Solicitar IE provisória de produtor rural em processo de regularização fundiária, assentamento, posse ou propriedade litigiosa
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Documento de arrecadação do estado de Mato Grosso do Sul (DAEMS) - emissão - SEFAZ MS | COACON
MSTambién conocido como: Solicitar a emissão de DAEMS - Documento de Arrecadação do Estado de Mato Grosso do Sul
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Escrituração fiscal digital (EFD) - credenciamento voluntário - SEFAZ MS | UGDFE
MSTambién conocido como: Solicitar o credenciamento voluntário para entrega de EFD
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Fazer pedido de acesso à informação - AGRAER | USCI
MSTambién conocido como: Fazer um pedido de informação
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Fazer pedido de acesso à informação - FUNDTUR | USCI
MSTambién conocido como: Fazer um pedido de informação
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IPVA - cancelamento de débito - inutilização, perecimento ou perda total - SEFAZ MS | UFIPVA
MSTambién conocido como: Solicitar o cancelamento de débitos de IPVA em razão de inutilização, perecimento ou perda total do veículo
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Localizar pessoa privada de liberdade - AGEPEN | OUV
MSTambién conocido como: LOCALIZAÇÃO DE CUSTODIADO
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Nota fiscal de empresas - cancelamento por motivo de extravio - SEFAZ MS | COFICS
MSTambién conocido como: Solicitar o cancelamento de nota fiscal por extravio
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Pedir Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH - DETRAN | DIRHAB
MSTambién conocido como: Renovar CNH
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Pesquisar viabilidade - JUCEMS | Certidões
MSTambién conocido como: Pesquisa de Viabilidade
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Programa Institucional de Iniciação Científica – PIC - UEMS | PROPPI
MSTambién conocido como: Fazer um pedido de bolsa
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Regime especial - transportador ferroviário deste estado apurar e recolher o ICMS transporte por período mensal (art. 50 do Anexo V ao RICMS, Ajuste SINIEF 19/89) - SEFAZ MS | UNIRE
MS
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Registrar abertura de empresa - JUCEMS | Análise
MSTambién conocido como: Abertura de empresa
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Registrar denúncia - DETRAN | USCI
MSTambién conocido como: Fazer uma denúncia
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Registrar denúncia - FUNDECT | USCI
MSTambién conocido como: Fazer uma denúncia
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Registrar denúncia - FUNDTUR | USCI - Unidade Setorial de Controle Interno
MSTambién conocido como: Fazer uma denúncia
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Solicitar adesão ao sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (SISBI/POA) - IAGRO | DIPOA
MSTambién conocido como: Solicitar adesão junto ao sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal (SISBI/POA)
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Solicitar matrícula no ensino médio em tempo integral - SED MS | COEM
MSTambién conocido como: Ensino médio em tempo integral
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Solicitar pedido de vista e cópia - AGEHAB | PROTOCOLO
MSTambién conocido como: Pedir para ver e copiar documentos
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Solicitar pedido de vista e cópia - AGESUL | DPROT
MSTambién conocido como: Pedir para ver e copiar documentos
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Solicitar peticionamento processual - CGE MS | PROTOCOLO
MSTambién conocido como: Pedir para que alguém ajude a fazer um documento legal
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Validar documentos - JUCEMS | Certidões
MSTambién conocido como: Validação de documentos
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