Boletim do Instituto de Saúde lança edição especial sobre participação social na ATS

A importância da participação social na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) será tema central do evento de lançamento da edição especial do Boletim do Instituto de Saúde (BIS), no dia 18 de fevereiro, das 14h às 17h, em São Paulo. A publicação, que contou com a colaboração da equipe de participação social da Secretaria-Executiva (SE) da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), destaca os avanços e os desafios na inclusão da sociedade nos processos decisórios sobre políticas públicas de saúde.  

Intitulada "Participação Social na Avaliação de Tecnologias em Saúde: Acesso e Democracia", a edição especial do BIS reúne artigos, entrevistas, ensaios e estudos de caso que ressaltam o papel da sociedade civil na formulação de políticas públicas de saúde, além de apresentar experiências bem-sucedidas de diferentes regiões do país. A equipe que representará a Conitec desempenhou um papel essencial na articulação dos conteúdos, contribuindo para que a publicação fosse um marco no reconhecimento e na valorização da participação social na ATS.

“Essa publicação é uma demonstração dos grandes avanços da Conitec nas ações de participação social nos últimos 13 anos e uma forma de aumentar o interesse e o engajamento da sociedade, que tem esse papel tão importante”, disse Fotini Toscas, pesquisadora do Instituto de Saúde e organizadora dessa edição do boletim.  

O BIS também discute mecanismos de transparência e formas de ampliar o engajamento da população nos processos de ATS, fundamental para garantir equidade e inclusão nas decisões sobre incorporação de tecnologias no SUS.  

Leia o Boletim do Instituto de Saúde na íntegra.

"Desde a criação da Conitec, a Secretaria-Executiva da Comissão tem desenvolvido ações para promover o envolvimento da sociedade. A revista BIS apresenta, em diferentes artigos, o registro desse processo, seus marcos normativos, ações realizadas, avanços e possíveis horizontes a serem alcançados”, relatou Andrea Brígida, coordenadora de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CITEC/DGITS/SECTICS/MS).  

Na Comissão, a sociedade pode participar por meio de vários mecanismos, como nas Consultas Públicas, na Perspectiva do Paciente e nas Audiências Públicas. Essas iniciativas aproximam a sociedade civil e garantem que diferentes vozes sejam ouvidas no processo de tomada de decisão sobre a incorporação de tecnologias no SUS, sem deixar de escutar quem utiliza o sistema.  

“Nesse contexto, o Boletim desempenha um papel extremamente relevante ao incentivar a comunidade acadêmica a refletir sobre a participação social como elemento fundamental da ATS no SUS", concluiu Andrea.  

Pela manhã, a equipe promoverá uma oficina com o tema "Participa Conitec: participação social na incorporação de tecnologias em saúde no SUS". A atividade compõe o Programa CurSUS, do Instituto de Saúde, que tem o objetivo de oferecer capacitações de acordo com as necessidades das regiões e da população. O público-alvo da oficina, que será realizada presencialmente na capital paulista, é composto por profissionais de saúde e de Conselhos Regionais e de Saúde.  

No período da tarde, das 14h às 17h, a programação conta com o lançamento do boletim com mesas-redondas sobre artigos originais, ensaios, relatos de experiência e estudos de caso publicados no BIS. 

Participação social

A participação social na saúde no Brasil tem um histórico consolidado desde sua institucionalização na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e na Lei nº 8.142/1990, que estabeleceram os conselhos e conferências de saúde como espaços de deliberação e controle social. Desde então, avanços importantes foram alcançados, como a criação de mecanismos de escuta ativa da população, permitindo que usuários do SUS participem da formulação de políticas públicas de saúde e na ATS. 

Conheça mais sobre a participação social na Conitec. 

V Congresso da Rebrats 

Durante o V Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), realizado em outubro de 2024, a edição especial do boletim foi apresentada em uma sessão conduzida por Fotini Toscas.  

“É um trabalho muito colaborativo, muito plural. Nós temos, pelo menos, 40 autores participando, mas tivemos também uma equipe de diagramação, editores, revisores, e nós convidamos todos para essa leitura”, disse a pesquisadora.  

Outros autores da publicação também estiveram presentes no evento. Os participantes destacaram o material como um marco histórico na ampliação da participação social na ATS, reforçando seu papel essencial na gestão participativa do SUS e a importância do trabalho articulado entre o Instituto de Saúde e a equipe de participação social da SE da Conitec. 

A edição especial do boletim já está disponível no site do Instituto de Saúde e pode ser acessada por qualquer pessoa interessada no tema. 

A equipe editorial convida os leitores a contribuírem com reflexões e experiências que possam enriquecer o debate sobre a participação social na saúde pública.