2026
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA | |
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Vosoritida para tratamento de acondroplasia (ACH) em pacientes a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas | Não incorporar ao SUS | |||
Formulações lipídicas de anfotericina B para o tratamento da leishmaniose visceral | Incorporar | |||
Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina para o tratamento da leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos | Incorporar | |||
Uso da testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico | Incorporar | |||
Romosozumabe e a teriparatida no tratamento para homens com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. | Não incorporar ao SUS | |||
Estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. | Incorporar | |||
Vismodegibe para o tratamento de pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia. | Não incorporar ao SUS | |||
Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. | Incorporar | |||
Venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva | Incorporar | |||
Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia | Não incorporar ao SUS | |||
Sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas. | Não incorporar ao SUS | |||
Lenalidomida para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticados que foram submetidos ao transplante de células-tronco | Incorporar | |||
Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer | Incorporar | |||
Vacina adsorvida meningocócica B recombinante (4CMenB) para prevenção de doença meningocócica do sorotipo B em crianças menores de 1 ano de idade | Não incorporar ao SUS | |||
Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético | Incorporar | |||
Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares | Incorporar | |||
Teste imunoenzimático para diagnóstico de aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos. | Incorporar | |||
Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos) | Incorporar | |||
Asma | Aprovar | |||
Dimeticona 92% para o tratamento da tungíase | Incorporar | |||
Leitor óptico da maturidade da pele neonatal para pacientes recém-nascidos. | Incorporar | |||
Doxiciclina 100 mg como profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis na população | Ampliar uso | |||
Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia. | Não incorporar ao SUS | |||
Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades | Aprovar | |||
Trombocitopenia Imune Primária | Aprovar | Conjunta SAES/SCTIE/MS 41/2026 - Publicada em 27/02/2026 com Retificadora | ||
Diabete Melito Tipo 2 | Atualizar | |||
Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial | Não incorporar ao SUS | |||
Sobrecarga de Ferro | Aprovar | |||
Artrite Psoriásica | Aprovar | |||
Artrite Idiopática Juvenil | Aprovar | |||
Artrite Reumatoide | Aprovar | |||
Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico clínico de AME tipo I; ou mutações bialélicas no gene SMN1 e até três cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2 (SMN2). | Não ampliar uso | |||
Esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical. | Incorporar ao SUS | |||
Ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal | Incorporar ao SUS | |||
Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal | Incorporar ao SUS | |||
Vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. | Incorporar ao SUS | |||
Vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações | Incorporar ao SUS | |||
Vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações | Incorporar ao SUS | |||
Vacina herpes-zóster (recombinante adjuvada) para a prevenção do herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos. | Não incorporar ao SUS | |||
Testes de Elisa para mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (ANCA). | Incorporar ao SUS | |||
Asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase. | Incorporar ao SUS |