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Brasil apresenta avanços no combate ao suborno transnacional em reunião da OCDE com participação do Coaf
Brasil teve conquistas reconhecidas pela OCDE, com o cumprimento total ou parcial de 18 recomendações formuladas em 2023. País deve apresentar novo relatório em um ano, com foco em 4 recomendações selecionadas pelo grupo de trabalho.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) integrou a comitiva brasileira que apresentou os avanços do país no combate à corrupção durante a reunião plenária do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional (Working Group on Bribery – WGB), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizada em Paris entre 16 e 19 de março.
A participação do Coaf contribuiu para evidenciar o fortalecimento das capacidades brasileiras de inteligência financeira e de cooperação internacional no enfrentamento ao suborno transnacional. O órgão atuou tanto na reunião técnica preparatória com o secretariado do grupo quanto nas discussões sobre casos concretos, oferecendo subsídios analíticos.
Convenção Antissuborno
Durante a plenária, o relatório do Brasil foi apresentado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, com a participação do embaixador do Brasil junto à OCDE, Sarquis Sarquis, reforçando o compromisso do país com a implementação da Convenção Antissuborno. Na ocasião, foram destacados os avanços obtidos nos últimos anos, especialmente no aprimoramento institucional, na coordenação entre autoridades e no fortalecimento dos mecanismos de integridade.
Nesse contexto, a participação do Coaf reforçou que a atuação integrada dos órgãos brasileiros tem permitido maior alinhamento em casos com potenciais implicações transnacionais, inclusive por meio do compartilhamento de informações e da cooperação com autoridades estrangeiras.
A comitiva brasileira contou também com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Ao longo da reunião, os países membros avaliaram o desempenho das nações na implementação da Convenção, em um dos mais rigorosos mecanismos internacionais de monitoramento por pares na área anticorrupção.
Como resultado, o Brasil teve avanços reconhecidos pela OCDE, com o cumprimento total ou parcial de 18 recomendações formuladas em 2023. O país deverá apresentar novo relatório em um ano, com foco em quatro recomendações selecionadas pelo grupo de trabalho.
Fonte: Coaf