Fila de análise de petições

Publicado em 10/11/2020 11h34

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As filas e listas de análise são compostas por todos os expedientes que ainda não entraram em análise. As filas são organizadas por:

  • Área de interesse (também conhecida como tipo de produto: alimentos, autorização de funcionamento, cosméticos, etc)
  • Tipo de fila (relacionada à atividade, como registro, pós-registro, renovação, CBPF, AFE e AE, etc).
  • Subfilas (subdivisões específicas da fila, normalmente relativas a diferentes categorias de produto)

Cada fila apresenta a ordem na qual os expedientes serão analisados, sendo que esta ordenação pode ser verificada na primeira coluna da fila, e respeita a ordem cronológica de entrada na Anvisa, impressa na segunda coluna.

Cada lista apresenta um conjunto de expedientes cuja análise não depende da ordem cronológica de peticionamento, mas sim da análise de outras solicitações, sejam elas feitas a Anvisa ou outro órgão. Por esse motivo, as listas não possuem uma coluna de ordenação, já que a ordenação obedecida é aquela das solicitações às quais estão vinculadas ou das quais dependem de resultado prévio.

Uma vez iniciada a análise, o processo será retirado das filas ou listas de análise e poderá ser acompanhado pelo interessado diretamente pelo sistema de Consulta à Situação de Documentos.

Em alguns casos, as filas ou listas podem representar etapas intermediárias de análise, e um expediente pode ser retratado em mais de uma fila ou lista a depender do seu fluxo de análise na Anvisa. Em todos os casos, a “data de entrada” descrita nos resultados representa sempre a data de entrada no expediente na Anvisa, independente da fila ou lista consultada ser intermediária ou não. Esta data também é apresentada nos resultados da Consulta à Situação de Documentos.