NOTA TÉCNICA Nº 17/2025/SEI/GEVIT/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Revisão da regra de enquadramento sanitário para o parâmetro PCR ultrassensível
Notas técnicas
Publicado em
26/10/2020 10h04
Atualizado em
15/04/2025 11h56
NOTA TÉCNICA Nº 24/2025/SEI/GQUIP/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Enquadramento sanitário para registro/notificação de fontes radioativas seladas utilizadas no processo de tratamento de pacientes, bem como na aferição, calibração ou controle de qualidade de dispositivos médicos.
NOTA TÉCNICA Nº 12/2024/SEI/GEVIT/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Enquadramento Sanitário para Instrumentos de Histologia
NOTA TÉCNICA Nº 11/2024/SEI/GEVIT/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Usabilidade aplicada a produtos autoteste para triagem do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
Nota Técnica nº 12/2024/SEI/GQUIP/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Posicionamento técnico da Anvisa acerca do uso de SmartWatch para medição de glicemia.
NOTA TÉCNICA Nº 2/2023/SEI/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Apresenta orientações e esclarecimentos quanto ao Reenquadramento Sanitário de Dispositivos Médicos já regularizados na ANVISA em face das regras de classificação de Risco de Dispositivos Médicos constantes na Resolução ANVISA RDC nº 751/2022.
NOTA TÉCNICA Nº 9/2023/SEI/GEMAT/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Orientações acerca dos requisitos para fabricação, importação e aquisição de máscaras cirúrgicas e aventais hospitalares descartáveis.
NOTA TÉCNICA Nº 7/2023/SEI/GEMAT/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Dispõe sobre a apresentação de CBPF em petições pós-registro de lágrimas artificiais/lubrificantes oftálmicos.
NOTA TÉCNICA Nº 5/2022/SEI/CPPRO/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Atualização editorial da NOTA TÉCNICA N° 004/2016/GGTPS/DIREG/ANVISA, que tem como objetivo informar e orientar sobre os requisitos para determinar a necessidade de investigações clínicas com dispositivos médicos e as diretrizes de apresentação de dados clínicos relativos à segurança e eficácia de dispositivos médicos para fins de registro e notificação na Gerência–Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
NOTA TÉCNICA Nº 45/2022/SEI/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Dispõe sobre a contagem dos prazos legais para o pedido de revalidação de registro de dispositivo médico, em acordo com a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, a RDC nº 250, de 20 de outubro de 2004, e Decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013, consubstanciados pelo Parecer nº 138/2017/CCONS/PFANVISA/PGF/AGU
NOTA TÉCNICA Nº 24/2022/SEI/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Dispõe sobre os procedimentos adotados para avaliação das petições de registro, revalidação de registro e alteração/inclusão de fabricantes relacionados à Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de dispositivos médicos em acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada nº 15, de 28 de março de 2014.
NOTA TÉCNICA Nº 97/2022/SEI/GEMAT/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Requisitos sobre rotulagem e instrução de uso de lentes de contato.
Nota Técnica nº 43/2022/SEI/GQUIP/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Apresenta posicionamento técnico da Anvisa acerca da tecnologia de ozonioterapia utilizada em dispositivos médicos
NOTA TÉCNICA Nº 33/2021/SEI/GEVIT/GGTPS/DIRE3/ANVISA
Informações sobre os produtos para diagnóstico in vitro para detecção de anticorpos neutralizantes contra SARS-Cov-2 (Covid-19).
NOTA TÉCNICA GEMAT_GGTPS Nº 218 DE 2020
Atualização da lista de produtos não regulados pela GGTPS.
NOTA TÉCNICA GEMAT_GGTPS Nº 202 DE 2020.pdf
Esclarecimentos sobre o enquadramento sanitário de produtos fabricados por têxteis de propriedade antiviral ou antibacteriana, no âmbito de atuação da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
NOTA TÉCNICA GEMAT Nº 02 de 2019.pdf
Regularização de brincos para perfuração, piercing e dispositivo furador junto à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde - GGTPS.
NOTA TÉCNICA GQUIP No 002 2017.pdf
Harmonização de Entendimentos e Minimização de Exigências com Relação à Equipamentos Compatíveis, contendo Laser e Cirúrgicos de Alta Frequência