Notas técnicas e Orientações de Serviço

Nota Técnica nº 12/2023 — última modificação 22/03/2023 16h00

Manifestação técnica quanto ao alerta para arboviroses na região das Américas.

Nota Técnica nº 98/2022 — última modificação 03/11/2022 13h35

Atualização de medidas de saúde pública no enfrentamento da Covid-19 em embarcações de carga e plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras

Nota Técnica nº 41/2022 — última modificação 08/06/2022 15h03

Esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de utilizaçãode máscaras faciais em interiores de terminais portuários.

Nota Técnica nº 81/2022 — última modificação 31/08/2022 18h15

1. Atualização das orientações frente à Emergência de Saúde Pública Internacional causada pelo vírus Monkeypox para atuação em portos, aeroportos e fronteiras. 2. Disponibilização de modelos de protocolos para atendimentos de eventos de saúde pública relacionados à Monkeypox.

NOTA TÉCNICA Nº 94/2019/SEI/GCPAF/GGPAF/DIRE5/ANVISA — última modificação 22/12/2023 14h40

Nota Técnica nº 19/2024 — última modificação 22/11/2024 15h03

Orientações relativas a entrada em vigor, em 14 de novembro de 2024, da RDC nº 932/2024, que dispõe sobre as avidades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos.

Orientação de Serviço Conjunta nº 3/DIRE2/DIRE5, de 5 de fevereiro de 2024 — última modificação 27/01/2026 15h15

Estabelece o procedimento para autorização de Licenciamento de Importação (LI) e Licenças, Permissões, Certificados e Outros (LPCO) de medicamentos para programas assistenciais de Uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Medicamento pós estudo.