Epinet - Exclusão de Produtos Irregulares da Internet

Saiba mais sobre o monitoramento de publicidade e propaganda de produtos sujeitos a vigilância sanitária na Internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou novo contrato para dar continuidade ao Epinet, iniciativa que monitora publicidade e propaganda de produtos sujeitos a vigilância sanitária na Internet, visando fortalecer seu papel na proteção à saúde da população.

Com o Epinet são realizadas varreduras automáticas e identificação de possíveis irregularidades em anúncios de produtos, como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, dispositivos médicos e produtos fumígenos, em sites de comércio eletrônico (e-commerce). Quando um problema é encontrado, o responsável pelo site é notificado e é solicitado que o conteúdo seja retirado da Internet.

Essas notificações são enviadas automaticamente pela Agência. Após receber o aviso, o responsável pode entrar em contato com a Anvisa para esclarecer dúvidas ou prestar informações. O sistema também acompanha se o anúncio foi de fato removido e verifica se ele não volta a ser publicado.

Dentre as irregularidades comumente encontradas estão: atribuição de propriedades terapêuticas a suplementos alimentares; shampoo, loções, entre outros, contendo indicações medicamentosas; chás e extratos para perda de peso, medicamentos expostos à venda sem a devida regularização sanitária, e anúncios de produtos da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) ou de produtos derivados de tabaco, proibidos por Lei Federal.

A Anvisa já realizou o monitoramento entre 2021 e 2024 e os resultados obtidos foram:

Como funciona a iniciativa?

A Anvisa conduz análises de risco para definição dos termos mais relevantes para utilização nas buscas na internet, considerando produtos irregulares, com o intuito de refinar as pesquisas.

A partir de termos e de regras estabelecidas pela Anvisa, o serviço contratado realiza a busca, identificando os potenciais anúncios irregulares. Após validações automatizadas, o site é notificado, sendo solicitada a retirada do anúncio do ar.

As notificações são encaminhadas, de forma automática, pelo e-mail notificacao@anvisa.gov.br. Ao ser notificado, o responsável pelo site pode entrar em contato com a Agência pelos canais de atendimento oficiais, indicando o número da notificação, caso deseje esclarecer eventuais dúvidas.

Após a notificação, há monitoramento contínuo das ações adotadas pelo site para assegurar que o anúncio foi descontinuado, bem como para verificar que não houve o seu retorno à Internet.

Resultados do monitoramento do Epinet: PAINEL EM MANUTENÇÃO