Processo Regulatório Resolução RDC nº 855/2024

Os documentos que já foram classificados como públicos do processo podem ser acessados abaixo:

25351.911221/2019-74 - volume 1

25351.911221/2019-74 - volume 2

25351.911221/2019-74 - volume 3

25351.911221/2019-74 - volume 4

25351.911221/2019-74 - volume 5

25351.911221/2019-74 - volume 6

25351.911221/2019-74 - volume 7

25351.911221/2019-74 - volume 8

25351.911221/2019-74 - volume 9

25351.911221/2019-74 - volume 10

25351.911221/2019-74 - volume 11

25351.911221/2019-74 - volume 12

Outros documentos poderão ser disponibilizados futuramente.

Audiências Públicas:

As boas práticas regulatórias recomendam que a consulta e o diálogo com os atores interessados no problema regulatório se iniciem o mais cedo possível. Diante disso, em Reunião Ordinária Pública – ROP 15/2019, ocorrida em 18 de junho de 2019, a Diretoria Colegiada da Anvisa - DICOL aprovou a realização de duas audiências públicas, a primeira em Brasília e a segunda na cidade do Rio de Janeiro.

A realização destas audiências teve como objetivo a obtenção de subsídios técnicos e científicos relacionados aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar. As audiências foram realizadas nos dias 08 de agosto de 2019, em Brasília e 27 de agosto de 2019, no Rio de Janeiro.

Acesse as gravações integrais, os documentos e as apresentações relacionados às Audiências Públicas:

• Audiência Pública nº 06/2019 - Brasília - 08/08/2019
• Audiência Pública nº 09/2019 - Rio de Janeiro - 27/08/2019

Tomada Pública de Subsídios - TPS:

Análise de Impacto Regulatório - AIR:

Documentos mencionados no AIR:

Relatório da pesquisa sobre a percepção de usuários de dispositivos eletrônicos para fumar

Respostas dos países:

- Canadá

- Comissão européia

- Equador

- Espanha

- Estados Unidos da América

- Filipinas

- França

- Holanda

- Hong Kong

- Índia

- Itália

- México

- Noruega

- Nova Zelândia

- Reino Unido

- Singapura

- Uruguai

Consulta Pública - CP nº 1.222/2023