Tomada Pública de Subsídios nº 8 de 08/01/2024
Status: em andamento.
Assunto resumido: Organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
Publicado em
26/12/2023 14h40
Atualizado em
07/02/2024 09h56
- Abertura: 08/01/2024
- Encerramento: 07/03/2024
- Edital de Chamamento
- Notícia
- Acesse o Relatório Preliminar de AIR
- Acesse o formulário de contribuições
- Notícia
- Edital de Chamamento para a Prorrogação do Prazo da TPS
Prazo de contribuição: de 08/01/2024 a 07/03/2024 Status: em andamento - prorrogada
Assunto: Organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Informações Relacionadas
Número do processo: 25351.914925/2021-13
Agenda regulatória: Projeto regulatório nº 9.2. Diretrizes para organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias.
Área responsável: ASNVS – Diretoria subordinada: Diretor-Presidente
Diretor Supervisor: Antônio Barra Torres
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