Tomada Pública de Subsídios nº 6 de 11/04/2022

Status: Encerrado / Assunto resumido: Dispositivos Eletrônicos para Fumar

• Acesse o Relatório Parcial de AIR
• Acesse o formulário de contribuições (encerrado)
• Acesse o Relatório da Tomada Pública de Subsídios (TPS)
• Anexos recebidos por meio da TPS
• Planilha de Contribuições
• Acesse o Relatório Final de AIR

Prazo de contribuição: de 11/04/2022 a 10/06/2022 - Status: Encerrado

Assunto: Dispositivos Eletrônicos para Fumar

Prazo de contribuição prorrogado até: 10/06/2022

• Acesse aqui o edital de prorrogação do prazo da TPS

Informações Relacionadas

Número do processo: 25351.911221/2019-74

Agenda regulatória: Tema 16.4 - Regularização de Produtos Fumígenos - Agenda Regulatória 2021- 2023

Área responsável: Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco (GGTAB)

Diretora Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes

Documentos Relacionados

• Relatório Final de Análise de Impacto Regulatório sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar
• Relatório da Tomada Pública de Subsídios (TPS)
• Anexos recebidos por meio da TPS
• Planilha de Contribuições
• Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar
• Edital de Chamamento Público
• Link para o Painel das Fichas de Planejamento Regulatório no PowerBI
• Edital de Chamamento nº 10, de 5 de maio de 2022
• Documentos relacionados ao Relatório Parcial de AIR sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar:
• USP
• Parecer USP - OS 01/2020 - GGTAB (DEF)
• Parecer USP - OS 02/2020 - GGTAB (Toxicidade)
• Parecer USP - OS 03/2020 - GGTAB (Impactos à saúde)
• Parecer USP - OS 04/2020 - GGTAB (Segurança)
• Parecer USP - OS 05/2020 - GGTAB (Dados epidemiológicos)
• Parecer USP - OS 06/2020 - GGTAB (Iniciação)
• Parecer USP - OS 07/2020 - GGTAB (Cessação)
• Parecer USP - OS 08/2020 - GGTAB (Produtos de tabaco aquecido)
• Parecer USP - OS 09/2020 - GGTAB (Metanálise prevalência)
• Parecer USP - OS 01/2021 - GGTAB (COVID-19)
• Figura 1/OS 2020 - Diagrama de fluxo - Estudos recuperados, selecionados, incluídos e excluídos
• Tabela de Qualidade da Evidência 01/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 02/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 03/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 04/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 05/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 06/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 07/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 08/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 09/2020
• Tabela de Qualidade da Evidência 01/2021
• Tabela 01
• Tabela 02
• Tabela 03
• Tabela 04
• Tabela 05
• Tabela 06
• Tabela 07
• Tabela 08
• Tabela 09
• Tabela 10
• Tabela 11
• Tabela 12
• Johns Hopkins University
• International Regulatory Landscape for e-cigarettes and heated tobacco products
• CETAB
• Estratégias da Indústria do Tabaco quanto aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF)
• Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF)
• Carta resposta sobre alegações de redução de dano eventualmente atribuídas aos DEF
• Fiocruz
• Segundo relatório técnico: Análise de evidências apresentadas na Primeira e Segunda Audiências Públicas sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumas (DEFs)
• Apêndice C - Relatório das Audiências Públicas 1 e 2
• Classificação dos estudos - Audiência 1
• Classificação dos estudos - Audiência 2

• OPAS
• Documento técnico sobre riscos e impactos de uma eventual autorização de registro dos DEFs no Brasil

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