2025

25351.918826/2020-20 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Revisão do Regulamento Técnico para Empresas que Exerçam a Atividade de Fracionamento de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes com Venda Direta ao Consumidor

publicado 26/12/2025 18h08 Página

25351.110606/2017-43 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Boas Práticas de Prevenção e Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) em Serviços de Saúde

publicado 19/12/2025 17h49 Página

25351.907256/2019‑17 AIR sobre Boas Práticas de Fabricação (BPF) para Estabelecimentos Industrializadores de Alimentos

publicado 19/12/2025 16h14 Página

25351.930822/2025-24 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes Produzidos de Forma Artesanal

publicado 07/10/2025 11h09 Página

25351.924869/2021-25 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Revisão das Boas Práticas Laboratoriais

publicado 30/04/2025 17h51 Página

25351.936851/2020-95 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre a Revisão dos Critérios para Definição de Preços de Produtos Novos e Novas Apresentações de que Trata o Art. 7º da Lei nº 10.742/2003

publicado 30/04/2025 17h51 Página

25351.937261/2023-22 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Controle Sanitário de Portos e Embarcações (GGPAF)

publicado 25/02/2025 15h56 Página