Arquivos Relatórios de AIR 2024

SEI_2937787_Extrato_de_Deliberacao_da_Dicol.pdf — última modificação 14/05/2024 15h14

SEI_2934900_Voto_96.pdf — última modificação 14/05/2024 15h14

Relatorio_final_de_AIR____Revisao_RDC_09_2015__pos_DICOL_30.04.24.pdf — última modificação 14/05/2024 15h14

SEI_2965166_Voto_101.pdf — última modificação 16/05/2024 09h38

VOTO Nº 101/2024/SEI/DIRE2/ANVISA Processo nº 25351.912833/2022-80 Apresenta para deliberação o Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre produtos de Cannabis.

Relatorio_AIR_Produtos_Cannabis_DICOL_15052024.pdf — última modificação 16/05/2024 10h18

SEI_2930756_Voto_90.pdf — última modificação 17/05/2024 14h53

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO. GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS. REVISÃO DO REGULAMENTO TÉCNICO DE BENS E PRODUTOS IMPORTADOS PARA FINS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (RDC N° 81/2008).

Relatorio_de_AIR___Revisao_RDC_81_FINAL_Maio_2024.pdf — última modificação 17/05/2024 14h53

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO. GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS. REVISÃO DO REGULAMENTO TÉCNICO DE BENS E PRODUTOS IMPORTADOS PARA FINS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (RDC N° 81/2008).

SEI_2965686_Extrato_de_Deliberacao_da_Dicol.pdf — última modificação 21/05/2024 18h17

Extrato de Deliberação da DICOL RAIR sobre a Revisão da RDC 81/2008, que dispõe sobre o regulamento técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância sanitária

Relatorio_AIR_AFE_BPA_23.05.24____Final.pdf — última modificação 28/05/2024 16h40

SEI_2981402_Voto_109.pdf — última modificação 28/05/2024 16h40

SEI_2982734_Voto_218.pdf — última modificação 03/06/2024 13h06

VOTO Nº 218/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA ITEM 2.5 Processo nº 25351.914925/2021-13 Proposta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre as diretrizes para organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que propõe a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 560, de 30 de agosto de 2021.

Relatorio_final_AIR_RDC_560_2021__versao_08_04_2024___concluida_e_revisada___ASNVS.pdf — última modificação 03/06/2024 13h10

Relatório de Análise de Impacto Regulatório quanto às Diretrizes para Organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Descentralização das Ações de Inspeção e Fiscalização Sanitárias Exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (Proposta de Revisão da Resolução RDC nº 560/2021)

Item_2.5___ROP_9___SEI_2985761_Extrato_de_Deliberacao_da_Dicol__2_.pdf — última modificação 10/06/2024 16h20

Extrato da ROP - Item 2.5

Item_2.14___ROP_9___SEI_2985827_Extrato_de_Deliberacao_da_Dicol__1_.pdf — última modificação 10/06/2024 16h23

Relatorio_AIR___Revisado2.pdf — última modificação 20/06/2024 10h50

Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre Indicação e Eleição de Medicamentos de Referência

SEI_3011325_Voto_117.pdf — última modificação 20/06/2024 10h51

Analisa Relatório de Análise de Impacto Regulatório e proposta de Consulta Pública sobre critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência

Item_2.3___ROP_10.2024___SEI_3011783_Extrato_de_Deliberacao_da_Dicol.pdf — última modificação 20/06/2024 10h52

Relatório de AIR - Produtos Cannabis Medicinal 08082024.pdf — última modificação 09/08/2024 12h48

Relatório de AIR sobre Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário — última modificação 26/11/2024 10h09

SEI_ANVISA - 3270544 - Voto.pdf — última modificação 26/11/2024 10h12

Voto sobre o Relatório de AIR sobre Controle Sanitário de Aeronaves e Aeroportos com Foco no Risco Sanitário - SEI nº 25351.916948/2023-24