Agenda 2024-2025
A Agenda Regulatória da Anvisa 2024-2025 foi aprovada pela diretoria colegiada no dia 15 de dezembro de 2023, por meio de reunião em Circuito Deliberativo - CD nº 1.312, que resultou na publicação da Agenda pela Portaria nº 1409/2023. Inicialmente foram definidos um total de 172 temas regulatórios como prioritários para o biênio .
Após a atualização anual da Agenda 2024-2025, a lista de temas foi atualizada, passando a contar com 171 temas regulatórios, que abarcam 16 macrotemas de atuação da Agência. A atualização da Agenda foi aprovada pela diretoria colegiada no dia 27 de novembro de 2024, sendo formalizada por meio da Portaria n. 1514/24, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2024.
Posteriormente à atualização anual, cinco (5) temas foram incluídos por atualização extraordinária da Agenda, que ocorre quando novos temas de atualização periódica são aprovados. Sendo assim, a Agenda é composta atualmente por 176 temas regulatórios.
Conheça os resultados da Agenda 2024-2025:
- Despacho n.º 26, de 6 de abril de 2026, de arquivamento dos processos da Agenda Regulatória 2024-2025 (08/04/2026)
- Informe de Resultados da Agenda Regulatória 2024-2025 (15/06/2026)
Você pode conhecer os temas da Agenda Regulatória 2024-2025 e publicações relacionadas:
Acompanhamento diário e Monitoramento trimestral da Agenda 2024-2025:
- PAINEL de Acompanhamento de Temas e Propostas regulatórias (atualização diária)
- Planilha de acompanhamento de temas e propostas regulatória (atualização quinzenal)
- Painel de Monitoramento da Agenda Regulatória (atualização trimestral - out/25)
- Informe do 8º Monitoramento da Agenda - 4º trimestre/25 (out-dez/25)
- Informe do 7º Monitoramento da Agenda - 3º trimestre/25 (jul-set/25)
- Informe do 6º Monitoramento da Agenda - 2º trimestre/25 (abr-jun/25)
- Informe do 5º Monitoramento da Agenda - 1º trimestre/25 (jan-mar/25)
- Informe do 4º Monitoramento da Agenda - 4º trimestre/24 (out-dez/24)
- Informe do 3º Monitoramento da Agenda - 3º trimestre/24 (jul-set/24)
- Informe do 2º Monitoramento da Agenda - 2º trimestre/24 (abr-jun/24)
- Informe do 1º Monitoramento da Agenda - 1º trimestre/24 (jan-mar/24)
- Lista de temas da Agenda 2024-2025 relacionados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) (atualizada em 17/02/20225)