Construção da agenda 2026-2027
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou no dia 10 de dezembro, durante sua 20ª Reunião Ordinária Pública, a nova Agenda Regulatória para o ciclo 2026-2027, que foi formalizada por meio da Portaria n° 1.484, de 15 de dezembro de 2025. A Agenda para o próximo biênio é composta por uma lista de 161 temas, sendo 97 migrados da Agenda 2024-2025, 26 temas de atualização periódica e 38 novos temas. Desses 38 novos temas, 28 foram sugeridos pelas áreas técnicas da Anvisa e 10 pela sociedade na consulta da lista preliminar.
Em julho de 2025 a Anvisa começou a preparar sua nova Agenda, seguindo as orientações do Manual da Agenda Regulatória. Entre 15 de agosto e 15 de setembro foi realizada a fase de participação social na agenda, quando a sociedade e os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) puderam participara de consulta para opinar sobre a lista preliminar de temas propostos pela Anvisa, além sugerir outros temas, caso alguma demanda regulatória de interesse não estivesse presente na lista.
As contribuições recebidas podem ser conferidas no Painel de Resultados da Consulta e todo o processo de avaliação, agrupamento, priorização, seleção e validação dos temas está descrito na página de "Etapas da construção da Agenda Regulatória 2026-2026", que entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026.
Notícias
Anvisa aprova Agenda Regulatória 2026-2027
Documento define 161 temas prioritários para os próximos dois anos.
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Termina na próxima segunda-feira (15/9) o prazo da consulta à sociedade sobre os temas da Agenda 2026-2027.
Disponíveis gravação e documentos do diálogo setorial sobre Agenda Regulatória de Alimentos
Encontro realizado no último dia 27 de agosto reuniu mais de 360 participantes.
Anvisa promove diálogo setorial sobre elaboração dos temas de alimentos da Agenda Regulatória 2026/2027
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Webinar orienta sobre como participar da construção da Agenda Regulatória 2026-2027
Encontro será no dia 21 de agosto, às 10h. Participe!