Anvisa atualiza ações de fiscalização para pomadas de trançar/modelar cabelos

A Anvisa publicou, nos dias 23 e 24/1, novas medidas de fiscalização para as pomadas capilares para trançar cabelos. As medidas têm relação com a investigação sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso dos produtos. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde.

As novas medidas dizem respeito aos cosméticos abaixo relacionados:

*A interdição do produto é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população em caso de risco à saúde e permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências requeridas para a investigação mais aprofundada do caso. 

Para entender um pouco mais sobre as ações de fiscalização da Anvisa e a diferença entre as medidas publicadas, leia Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa.

Histórico de ações da Anvisa

• Com o registro dos primeiros casos, a Anvisa publicou, em 23 de março de 2022, a Resolução n. 892, de 22 de março de 2022, que determinou o recolhimento, proibição - comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso da Pomada para Tranças Ômegafix, fabricada pela empresa CAPE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. -  CNPJ 03.129.545/0001-90  que não estava devidamente regularizada na Agência para fins de comercialização no país.
• Em 13 de dezembro de 2022, a Anvisa publicou o Alerta GGMON n. 07/2022. Trata-se do primeiro alerta sobre casos de cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis, supostamente ocasionada por produtos para trançar/modelar cabelos comercializados no país.
• A Resolução-RE n. 57, de 6 de janeiro de 2023, publicada em 6 de janeiro de 2023, determinou a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade, assim como o recolhimento de todos os produtos (todos os lotes) fabricados pela empresa MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 68.722.743/0001-09, especialmente a POMADA CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS, fabricada pela empresa MICROFARMA e distribuída pelo INSTITUTO CASSULINHA CABELOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 39.748.972/0001-02.
• A Resolução-RE n. 73, de 11 de janeiro de 2023, publicada pela Anvisa em 12 de janeiro de 2023, cancelou o processo de regularização 25351.455863/2022-85 do produto POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS ANTI-FRIZZ - BE BLACK, da empresa COSMETIC GROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) 4.01917-9.
• A Resolução-RE n. 138, de 13 de janeiro de 2023, publicada pela Anvisa em 16 de janeiro de 2023, cancelou sete processos de regularização de pomadas modeladoras para cabelos: processo 25351.251846/2022-71, da POMADA BLACK - ESSENZA HAIR, e processo 25351.174121/2022-51, da POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS BOXBRAIDS (FIXA LISS), da empresa EVOLUÇÃO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME, com AFE 4.01904-3; processo 25351.021887/2022-34, da Pomada Braids Hair, da empresa GALORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI, com AFE 4.02747-8; processo 25351.039338/2022-16, da POMADA CASSU BRAIDS CASSULINHA CABELOS, e processo 25351.248601/2022-66, da POMADA BRAIDS TRANÇAS PODEROSAS ESPONJA MAGIC, da empresa MICROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com AFE 2.02299-4; processo 25351.586943/2021-09, da ROSA HAIR - POMADA MODELADORA - MEGA FIXAÇÃO 150G, da empresa MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME, com AFE 2.05835-4; processo 25351.216343/2021-78, da POMADA MODELADORA MASTER FIX BLACK SER MULHER, da empresa SUPERNOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com AFE 2.08134-1.
• A Resolução-RE n. 159, de 18 de janeiro de 2023, publicada pela Anvisa em 19 de janeiro de 2023, cancelou três processos de regularização de pomadas modeladoras para cabelos: processo 25351.258355/2022-51, da POMADA MODELADORA BRAIDS MAXI JUMBÃO, e processo 25351.327944/2022-96, da POMADA MODELADORA FIXADORA IMPERATRIZ DOS CABELOS, da empresa QUEBEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME, com AFE 4.04152-4; processo 25351.223202/2021-10, da POMADA MODELADORA MASTER FIX CRISTAL SER MULHER, da empresa SUPERNOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com AFE 2.08134-1.

Os cancelamentos de regularizações de pomadas modeladoras para os cabelos mencionados foram realizados pelo não cumprimento das normas sanitárias vigentes.

Em 19 de janeiro, foram publicadas outras três resoluções:

• A Resolução-RE n. 160, de 18 de janeiro de 2023, que determinou a interdição cautelar dos seguintes produtos: POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR TRANÇAS - MURIEL; POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR ONDULADAS - MURIEL; POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR TRANÇAS - MURIEL; POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA STUDIO HAIR EXTRA FORTE - MURIEL, fabricados pela empresa BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. - CNPJ 09.427.823/0001-72. Também determinou a interdição cautelar do produto POMADA CAPILAR INCOLOR ELFA, fabricado pela empresa EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME - CNPJ 02.393.589/0001-60.
• A Resolução-RE n. 162, de 18 de janeiro de 2023, que determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, uso, além do recolhimento da POMADA MODELADORA - BE BLACK, fabricada pela empresa BE FACTORY LABORATORIES, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 13.406.983/0001-02.
• A Resolução-RE n. 163, de 18 de janeiro de 2023, que determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como o recolhimento do produto POMADA MODELADORA DA MASTER HAIR, fabricado pela empresa NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA - CNPJ: 07308873000.
• Nessa mesma data também foi publicado o Alerta n. 01/2023, que atualiza as informações relacionadas aos casos de cegueira temporária, entre outros efeitos indesejáveis, supostamente ocasionada por produtos cosméticos para modelar/trançar os cabelos.  
• Em 23 de janeiro, foram publicadas mais três resoluções:
• A Resolução-RE n. 192, de 19 de janeiro de 2023, que determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como o recolhimento dos produtos POMADA MODELADORA MASTER FIX CRISTAL SER MULHER e POMADA MODELADORA MASTER FIX BLACK SER MULHER, fabricados pela empresa SUPERNOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 10936347000102.
• A Resolução-RE n. 198, de 19 de janeiro de 2023, que determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda, uso, assim como o recolhimento dos produtos POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS EWA, GEL CAPILAR ULTRA FIXADOR BARBA NEGRA e POMADA MODELADORA MR. CC HAIR, fabricados pela empresa NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA - CNPJ 07308873000105.
• A Resolução-RE n. 212, de 19 de janeiro de 2023, que cancelou o processo de regularização do produto MASTER HAIR PROFISSIONAL POMADA MODELADORA TRANÇAS - APLIQUE BABY HAIR, processo 25351.012126/2023-72, da empresa G.A.M. COSMÉTICOS LTDA., com AFE 06192-9.

• Em 24 de janeiro, mais duas resoluções foram publicadas, com várias empresas e produtos proibidos, suspensos ou interditados cautelarmente:
• A Resolução-RE n. 230, de 19 de janeiro de 2023, que determinou a interdição cautelar da POMADA MODELADORA CAPILAR SUPERFIX SER MULHER, fabricada pela empresa SUPERNOVA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 10.936.347/0001-02, da  POMADA MODELADORA TRADICIONAL - ALFA LOOK'S FOR MEN, fabricada pela empresa SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 05.025.204/0001-09, e da POMADA MODELADORA FEIRÃO DOS CABELOS, fabricada pela empresa SUL BR INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ 32.998.509/0001-61.
• A Resolução-RE n. 231, de 19 de janeiro de 2023, que determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, assim como o recolhimento de todos os produtos fabricados pela empresa MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME - CNPJ 04528339000116; dos produtos KG COSMÉTICOS POMADA MODELADORA (TRANÇAS, PENTEADOS, BABY HAIR) MÁXIMA FIXAÇÃO e NATUMIX GEL CAPILAR ULTRA FIXADOR, fabricados pela empresa NOELMA SIMARA RIBEIRO GAMA - CNPJ 07308873000105; e do produto  POMADA BLACK - ESSENZA HAIR, fabricado pela empresa EVOLUÇÃO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME - CNPJ 31904225000104. Essa resolução determinou ainda a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, assim como a apreensão de todos dos produtos BRAIDS FIX - FIXAÇÃO FORTE, TRANÇA MIGA POMADA MODELADORA ULTRA FIXAÇÃO E DEFINIÇÃO, ME SOLTA POMADA MODELADORA (TRANÇAS, APLIQUES, PENTEADOS e KING BRAIDS POMADA PARA TRANÇAS, todos fabricados por empresa desconhecida.

• Já em 26 de janeiro, foi publicada a Resolução-RE n. 235, de 24 de janeiro de 2023, que determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, assim como o recolhimento, do produto POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR TRANÇAS - MURIEL (5278),  fabricado pela empresa EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME - CNPJ 02.393.589/0001-60.

• Também em 26 de janeiro foi publicada a Resolução-RE n. 233, de 24 de janeiro de 2023, que trata de uma alteração da Resolução n. 57, de 6/1/2023, em virtude do cancelamento da autorização de funcionamento da empresa Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Assim, foi publicada nova medida para essa empresa, mudando a ação de fiscalização de recolhimento para apreensão e de suspensão para proibição.

• Ainda em 26 de janeiro, foram cancelados vários processos de regularização, através da Resolução-RE n. 258, de 25 de janeiro de 2023.

O que fazer se tiver adquirido o produto

Caso você tenha adquirido algum desses produtos, não faça uso do produto. Caso tenha em sua residência ou estabelecimento produtos para os quais foi determinado recolhimento, a recomendação é de que entre em contato com a empresa na qual o produto foi adquirido, para verificar a forma de devolução.

Quem fez uso recente de algum desses produtos deve observar o cuidado ao lavar os cabelos, para que o produto não entre em contato com os olhos. Em caso de qualquer efeito adverso, procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo de você e informe a Anvisa pelos seguintes endereços eletrônicos:

Cidadãos e profissionais que manejam produtos cosméticos: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/368782?lang=pt-BR

Empresas e profissionais da saúde (após realização de cadastro): https://www8.anvisa.gov.br/notivisa/frmLogin.asp

Como consultar a regularidade dos produtos

Para verificar a regularidade dos produtos junto à Anvisa, acesse o nosso portal: https://consultas.anvisa.gov.br/#/