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ALIMENTOS

Rotulagem nutricional: novas regras entram em vigor em 75 dias

Mudanças ajudarão o consumidor a realizar escolhas mais saudáveis.
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Publicado em 26/07/2022 09h52 Atualizado em 28/07/2022 15h02

As novas regras para rotulagem de alimentos entram em vigor no dia 9 de outubro de 2022 . Além de mudanças na tabela de informação e nas alegações nutricionais, a novidade será a adoção da rotulagem nutricional frontal.

Rotulagem nutricional frontal

Considerada a maior inovação das novas regras, a rotulagem nutricional frontal é um símbolo informativo que deve constar no painel da frente da embalagem. A ideia é esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde.

Para tal, foi desenvolvido um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na face frontal da embalagem, na parte superior, por ser uma área facilmente capturada pelo nosso olhar.

É obrigatória a veiculação do símbolo de lupa com indicação de um ou mais nutrientes, conforme o caso, quando os alimentos apresentarem as seguintes quantidades de nutrientes:

Alto conteúdo de
Alimentos sólidos e semissólidos
Alimentos líquidos
Açúcar adicionado
15 g ou mais por 100 g de alimento
7,5 g ou mais por 100 ml de alimento
Gordura saturada
6 g ou mais por 100 g de alimento
3 g ou mais por 100 ml de alimento
Sódio
600 mg ou mais por 100 g de alimento
300 mg ou mais por 100 ml de alimento

Confira os modelos:

modelos de alto teor

Clique aqui para conhecer todas as mudanças na rotulagem de alimentos.

O que dizem os outros atores

Como recordar é viver, registramos a seguir manifestações que denotam a alta relevância des s as novas regras no empoderamento dos consumidores e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis.

  • Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

“A rotulagem frontal não impede o consumo desses alimentos, mas traz informação adequada e de fácil visualização que pode apoiar os pais e as próprias crianças a fazerem escolhas mais saudáveis e conscientes, se assim desejarem.” Stephanie Amaral Bispo – Unicef, out. 2020 .

  • Organização Pa n-A mericana d a Sa ú de ( O pas /OMS )

“Parabenizamos a Anvisa pela excelência e pela transparência na condução do processo regulatório d a rotulagem nutricional... a O pas e a OMS recomenda m a rotulagem nutricional frontal para prevenir e controlar a obesidade e as doenças crônicas relacionadas à alimentação.” Luisete Moraes Bandeira – O pas/ OMS, out. 2020 .

  • Ministério da Saúde do Brasil

“A má nutrição é hoje o principal fator que impacta na carga global de doenças dos brasileiros e , como consequência, temos a obesidade e o excesso de peso como as condições mais prevalentes associadas à alimentação inadequada... uma das estratégias efetivas para melhorar a alimentação dos brasileiros e prevenir a incidência de doenças é garantir a informação adequada, que permita uma rápida comparação entre os alimentos... no momento que as informações são mais claras e se permite m as escolhas, isso contribui para a nutrição e a saúde da população brasileira.” Gisele Bortolini, c oordenadora -g eral de Alimentação do Ministério da Saúde, out. 2020 .

  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
“Venho aqui defender especificamente a inclusão de alertas relacionados a nutrientes críticos no painel frontal dos rótulos, pois esses alertas têm enorme potencial para auxiliar os consumidores a tomarem decisões.” Rossana Pacheco Proença – Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições ( N uppre / UFSC ) , out. 2020 .

“Após seis anos de ampla participação social, que envolveu toda a sociedade, entendemos que conseguimos alcançar um nível suficiente e robusto de evidências e argumentações que embasem uma decisão comprometida com a saúde.” Vanessa Rodrigues – N uppre / UFSC, out. 2020 .

  • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
“Um dos pilares do direito do consumidor é o direito à informação, para que os consumidores tenham a exata noção daquilo que estão consumindo e possam exercer a sua liberdade de escolha. Por essa razão, esse processo regulatório de revisão de regras de rotulagem nutricional que a Anvisa vem conduzindo é certamente um dos processos mais relevantes para a consolidação d e direitos dos consumidores desde 1990, ano de surgimento do C ódigo de D efesa do C onsumidor .”  Igor – I dec , out. 2020 .
  • Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
“Após seis anos de ampla participação social, que envolveu toda a sociedade, entendemos que conseguimos alcançar um nível suficiente e robusto de evidências e argumentações que embasem uma decisão comprometida com a saúde.” Luiza Torquato – CFN, out. 2020 .
  • ACT Promoção da Saúde

“É chegada a hora d e a gente adotar essa medida importantíssima que faz parte de um conjunto de medidas para melhorar os indicadores relativos a doenças crônicas no Brasil.” Paula Johns – ACT Promoção da Saúde, out. 2020 .

  • Põe no Rótulo

“Se não testou todos, foram quase todos os mecanismos possíveis de diálogo e interação com as partes relacionadas... vale lembrar que a efetiva liberdade de escolha dos consumidores depende do acesso à s informações que falem a língua dos consumidores e que lhes permitam comparar produtos de diferentes categorias.” Cecília Cury – Põe no Rótulo, out. 2020 .

  • Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia)
“Defende a adoção de modelo informativo de rotulagem nutricional que ofereça ao consumidor as melhores informações de que necessita para fazer as escolhas alimentares, de acordo com as suas características, preferências individuais e o contexto de dieta equilibrada.” João Dornellas – A bia , out. 2020 .

Saiba mais

A Anvisa disponibiliza em seu portal as seguintes ferramentas que podem esclarecer dúvidas em relação às novas regras de rotulagem nutricional:

  • Documento de perguntas e respostas sobre rotulagem nutricional .
  • Webinares sobre tabela de informação nutricional, rotulagem nutricional frontal e alegações nutricionais .

Caso es s as informações não sejam suficientes, o s interessado s pode m entrar em contato com a Central de atendimento da Anvisa , onde há opção de atendimento por telefone, webchat ou formulário eletrônico.

Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: alimentosrotulagem de alimentosrotulagem nutricional frontalnovas regrasalegações nutricionaissaúde do consumidor

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      • Composição
    • Diretor-Presidente
      • Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL)
      • Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip)
      • Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF)
      • Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES)
      • Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN)
      • Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP)
    • Segunda Diretoria
      • Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
      • Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED)
      • Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO)
      • Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (Copec)
      • Apresentações
    • Terceira Diretoria
      • Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX)
      • Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS)
      • Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB)
      • Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS)
      • Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES)
    • Quarta Diretoria
      • Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias (Cajis)
      • Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas)
      • Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS)
    • Quinta Diretoria
      • Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON)
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      • Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF)
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