Produtos irregulares: resultados do projeto de fiscalização

Anvisa divulga resultados preliminares do projeto-piloto de fiscalização de produtos irregulares comercializados na internet. Confira.

Principais grupos de produtos irregulares

Nesse período, produtos com indicação para tratamento de queda de cabelo, estimulantes sexuais, produtos comercializados como suplementos alimentares e produtos que descumprem a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) são os principais grupos de produtos irregulares.

É importante ressaltar que, para evitar comprometer as ações de fiscalização, não estão sendo divulgados os nomes dos produtos. Os resultados se referem a ações de fiscalização do e-commerce nas categorias de alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para a saúde e medicamentos.

Próximas ações

A Anvisa agora avalia a melhor estratégia para que essas ações de fiscalização reduzam o trânsito de produtos irregulares no e-commerce e dificultem ainda mais a entrada deles em sites e plataformas brasileiras.

Observou-se que o projeto-piloto já vem estimulando a mobilização das próprias empresas que operam no comércio eletrônico . A atuação da Agência é preponderante, mas os atores envolvidos no e-commerce são fundamentais no combate a os produtos irregulares . Os sites e as plataformas podem buscar maneiras de bloquear a divulgação de tais produtos e os usuários devem ficar atentos ao que é oferecido nesses ambientes.

No decorrer do projeto, são esperadas mais informações para viabilizar proposições por parte da Agência , podendo subsidiar alterações na legislação vigente, publicação de ato normativo e adoção de ações educativas, a partir de um diálogo aberto com todos os setores da sociedade.