Peticionamento de dispositivos médicos será migrado para o sistema Solicita
A partir de 1 de dezembro, pedidos sobre registros e notificações de produtos para saúde serão migrados para o Solicita. Veja o cronograma.
A partir de 01 de dezembro de 2022, os assuntos de petições referentes a registros e notificações de dispositivos médicos (produtos para saúde) serão migrados para o sistema Solicita. A migração será feita por etapas, conforme cronograma abaixo:
Data de migração | Subcategoria | Assuntos |
01/12/2022 | Equipamentos | |
08/12/2022 | Diagnóstico in Vitro | |
15/12/2022 | Materiais |
Com isso, todos os pedidos de autorização e suas alterações passam a ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema Solicita. A mudança visa melhorar a experiência do setor regulado, já que as solicitações e o acompanhamento das exigências serão feitos de forma centralizada.
Para saber mais, veja a apresentação do webinar sobre a migração.
Pesquisa Clínica e Certidões e Certificados de produtos.
As demandas relacionadas à pesquisa clínica e às certidões e certificados de dispositivos médicos serão migradas no ano de 2023. Por enquanto, não haverá alteração nos procedimentos de peticionamento desses códigos de assunto.