Anvisa promove capacitações e fiscalizações em eventos para coibir venda irregular de produtos fumígenos

A Anvisa está promovendo uma série de capacitações e fiscalizações conjuntas com as vigilâncias sanitárias municipais para coibir a venda ilegal de produtos fumígenos.  Nos próximos dias 10 e 11 de outubro serão realizadas capacitações para as vigilâncias sanitárias do estado de Santa Catarina.

Em agosto, entre os dias 23 e 28, foi realizada uma capacitação para todos os fiscais de vigilância sanitária de Vitória da Conquista, na Bahia. Uma primeira turma participou de uma capacitação mais geral e, posteriormente, foi realizado um treinamento prático e específico para as equipes que atuam na fiscalização de produtos derivados do tabaco nos locais de venda, bem como em grandes eventos, como shows, feiras, festivais, entre outros.

Após o treinamento, as equipes participaram de reuniões com organizadores de eventos da região, para reforçar as regras relacionadas aos produtos fumígenos. As fiscalizações conjuntas foram realizadas nos eventos Festival de Inverno da Bahia (FIB) e nas festas O melhor Feijão e Villa Sunset. O objetivo foi verificar o cumprimento de normas como a proibição da venda de cigarros eletrônicos, proibição da venda de produtos fumígenos por ambulantes ou o uso desses produtos em ambientes coletivos fechados.

As ações prévias se mostraram eficazes. No Festival de Inverno da Bahia não foram constatadas irregularidades. Os organizadores, por iniciativa própria, não permitiram a venda de produtos fumígenos no interior do local; sinalizaram todos os ambientes coletivos fechados com placas de "proibido fumar” e “proibido o uso de cigarro eletrônico”. A página do evento nas redes sociais avisou sobre a proibição dos cigarros eletrônicos e na entrada do festival foram realizadas revistas para coibir a entrada dos produtos. Além disso, o evento veiculou no telão principal o vídeo , produzido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, objetivando a conscientização sobre as proibições e os riscos à saúde causados pelos cigarros eletrônicos.

Nos outros eventos, de menor porte, foram observados alguns casos de descumprimento da Lei nº 9294/96, principalmente com relação à proibição de fumo em lugares coletivos fechados.

Além das ações com a vigilância sanitária local, a Anvisa participou de uma reunião com a prefeita da cidade, onde foi possível reforçar a importância das ações de fiscalização dos produtos fumígenos.  Também foram realizadas reuniões com a Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas quais foi abordada a necessidade de realização de ações para o combate ao comercio ilícito de produtos fumígenos, principalmente dos cigarros eletrônicos.

Veja algumas fotos da fiscalização:

fiscais da Anvisa e vigilância sanitária

Entrada do evento em Vitóriada Conquista

Placa proibido cigarro eletronico