Anvisa participa de evento global da OMS

Entre os dias 13 e 22 de a bril, acontece o 2021 Fair Pricing Forum , promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) . A Anvisa foi convidada a particip ar da discussão acerca dos desafios para a melhoria do acesso a dispositivos médicos ( DMs ) por meio da prática do preço justo . A Agência foi representada pela D iretora Cristiane Jourdan , que apresentou a iniciativa pioneira da A nvisa na implementação do monitoramento econômico para este mercado . Também participou do evento o Ger e nte de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória ( GECOR ) , da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG) , Gustavo Garcia, que contribuiu com a rodada de discussão sobre o tema.

O Fair Pricing Forum ocorre bienalmente, com a participação dos países membros e das partes interessadas da sociedade civil, da academia, do setor privado d a área da saúde e das agências das Nações Unidas . O objetivo do evento é compartilhar as experiências dos países e avançar nas discussões acerca da acessibilidade e da transparência dos preços e custos re ferentes à aquisição de medicamentos, vacinas e outros produtos de uso na saúde.

Este ano, ocorre o terceiro f órum , com a inclusão das experiências mundiais a cerca d o mercado de DMs , que contou com a apresentação de experiências concretas d o Japão e d o Brasil . Durante o evento , os países discutiram os desafios relacionados aos preços praticados no mercado de DMs e constataram que a dispersão de preços neste mercado é um problema de repercussão global .

Durante a apresentação , a d iretora Cristiane Jourdan esclareceu que o objetivo do monitoramento implementado pela Anvisa é contribuir para a redução relativa d os preços dos dispositivos médicos no Brasil. De acordo com ela, a expectativa é de que a medida facilite a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas de dispositivos médicos no país.

Para Gustavo Garcia, a implementação do monitoramento deve contribuir para a transparência e para a redução da assimetria da informação neste mercado, por meio da divulgação de atributos técnicos que permitam o agrupamento de produtos com características técnicas semelhantes, e da divulgação de estatísticas do histórico de preços praticados.

Co n heça o m onitoramento implementado pela Anvisa

O monitoramento econômico de DMs é um processo de acompanhamento contínuo dos preços, bem como de outros dados econômicos que sejam relevantes para a redução d a assimetria de informação neste mercado. A Anvisa é líder nesse processo , visto que não há paradigma internacional no que se refere ao monitoramento econômico de DMs .

Durante a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) dentro d o processo de revisão da legislação que tratava do acompanhamento do mercado de DMs , foi conduzida uma experiência - piloto para a avaliação d a viabilidade técnico-operacional do modelo proposto de monitoramento econômico .

Com a publicação do marco regulatório que disciplina o monitoramento econômico de DMs , a RDC nº 478, de 12 de março de 2021 , e spera-se contribuir para a redução relativa de preços, bem como para a redução da dispersão de preços dos DMs no mercado brasileiro .

Resultado s do monitoramento econômico

Os resultados do monitoramento econômico podem ser acessados por meio de painéis que permitem a consulta de estatísticas do histórico de preços praticados para um agrupamento de dispositivos médicos com atributos técnicos semelhantes, agrupamento esse que pode ser personalizado pelo usuário, a partir dos atributos de interesse do usuário .

Para a construção dos painéis, são utilizados os atributos técnicos informados pelo detentor do registro para cada modelo registrado do seu produto. Inicialmente, foi publicado o Painel de Monitoramento Econômico de S tents para A rtérias C oronárias , a partir do conjunto de atributos técnicos relativos a “ stent para artérias coronárias” e “ stent farmacológico para artérias coronárias” , conforme o anexo da IN 85, de 12 de março de 2021. À medida que for definido o conjunto de atributos técnicos dos outros DMs , serão construídos painéis de monitoramento econômico para cada um dos DMs monitorados.