Anvisa participa de evento global da OMS
A Anvisa é convidada a apresentar o processo de monitoramento econômico de dispositivos médicos no 2021 Fair Pricing Forum, evento global organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Fair Pricing Forum ocorre bienalmente, com a participação dos países membros e das partes interessadas da sociedade civil, da academia, do setor privado d a área da saúde e das agências das Nações Unidas . O objetivo do evento é compartilhar as experiências dos países e avançar nas discussões acerca da acessibilidade e da transparência dos preços e custos re ferentes à aquisição de medicamentos, vacinas e outros produtos de uso na saúde.
Este ano, ocorre o terceiro f órum , com a inclusão das experiências mundiais a cerca d o mercado de DMs , que contou com a apresentação de experiências concretas d o Japão e d o Brasil . Durante o evento , os países discutiram os desafios relacionados aos preços praticados no mercado de DMs e constataram que a dispersão de preços neste mercado é um problema de repercussão global .
Durante a apresentação , a d iretora Cristiane Jourdan esclareceu que o objetivo do monitoramento implementado pela Anvisa é contribuir para a redução relativa d os preços dos dispositivos médicos no Brasil. De acordo com ela, a expectativa é de que a medida facilite a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas de dispositivos médicos no país.
Para Gustavo Garcia, a implementação do monitoramento deve contribuir para a transparência e para a redução da assimetria da informação neste mercado, por meio da divulgação de atributos técnicos que permitam o agrupamento de produtos com características técnicas semelhantes, e da divulgação de estatísticas do histórico de preços praticados.
Co n heça o m onitoramento implementado pela Anvisa
O monitoramento econômico de DMs é um processo de acompanhamento contínuo dos preços, bem como de outros dados econômicos que sejam relevantes para a redução d a assimetria de informação neste mercado. A Anvisa é líder nesse processo , visto que não há paradigma internacional no que se refere ao monitoramento econômico de DMs .
Durante a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) dentro d o processo de revisão da legislação que tratava do acompanhamento do mercado de DMs , foi conduzida uma experiência - piloto para a avaliação d a viabilidade técnico-operacional do modelo proposto de monitoramento econômico .
Com a publicação do marco regulatório que disciplina o monitoramento econômico de DMs , a RDC nº 478, de 12 de março de 2021 , e spera-se contribuir para a redução relativa de preços, bem como para a redução da dispersão de preços dos DMs no mercado brasileiro .
Resultado s do monitoramento econômico
Os resultados do monitoramento econômico podem ser acessados por meio de painéis que permitem a consulta de estatísticas do histórico de preços praticados para um agrupamento de dispositivos médicos com atributos técnicos semelhantes, agrupamento esse que pode ser personalizado pelo usuário, a partir dos atributos de interesse do usuário .
