Confira os novos códigos de assunto da farmacovigilância
Códigos estão valendo desde o final de outubro, após a entrada em vigor da RDC 406/2020 e da IN 63/2020.
Originalmente publicados no dia 29 de julho deste ano, os dois atos normativos tiveram prazo de 90 dias (três meses) para entrar em vigor. Portanto, estão valendo desde o final de outubro. Com isso, novos códigos de assuntos também estão em vigor. Dessa forma, os detentores de registro de medicamentos devem utilizar os seguintes códigos para o peticionamento eletrônico:
Código | Assunto |
11813 | Plano de Gerenciamento de Risco/Plano de Minimização de Risco – Vacina Covid-19 |
11814 | Plano de Gerenciamento de Risco/Plano de Minimização de Risco – Inovações radicais |
11815 | Plano de Gerenciamento de Risco/Plano de Minimização de Risco – Biológicos novos |
11816 | Plano de Gerenciamento de Risco/Plano de Minimização de Risco – Biossimilares |
11817 | Plano de Gerenciamento de Risco/Plano de Minimização de Risco – Outros medicamentos |
11818 | Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco |