Anvisa aprova RDC para conter Covid-19 nos aeroportos e aeronaves

A norma trata das medidas a serem adotadas em virtude da situação emergencial em saúde pública de importância nacional.

“A presente regulamentação é tanto necessária quanto oportuna, uma vez que o atual cenário epidemiológico nacional e internacional evidencia um aumento no número de casos e óbitos devido ao novo coronavírus. Importante considerar também a proximidade do período de férias escolares e de festas de final de ano, que poderá aumentar a quantidade e o fluxo de usuários dos serviços de transporte aéreo no Brasil”, ressalta o relator da matéria, diretor Alex Campos.

Medidas de prevenção e controle

Segundo Campos, a RDC regulamenta as medidas preventivas para o enfrentamento e o controle da transmissão do vírus em aeroportos e aeronaves, locais normalmente com alto fluxo e concentração de pessoas, com o objetivo de mitigar a disseminação e os riscos de agravos à saúde relacionados ao novo coronavírus e, assim, proteger a saúde dos usuários dos serviços de transporte aéreo no Brasil.

O diretor ressalta ainda que as medidas não farmacológicas, tais como distanciamento social, isolamento de casos, uso de máscaras, higienização das mãos, e limpeza e desinfecção adequadas e frequentes de superfícies e ambientes, têm demonstrado fundamental importância no combate à pandemia.

Entre as determinações da RDC 456 destacam-se o uso obrigatório de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária, e a impossibilidade de o viajante com suspeita ou com diagnóstico confirmado de Covid-19 embarcar para viagem doméstica ou internacional. A norma estabelece ainda medidas a serem adotadas nos terminais aeroportuários e nas aeronaves e a intensificação dos procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte.

Confira a íntegra da RDC 456/2020.