MEDICAMENTOS

Alteração de solicitante de registro migra para o Solicita

Anvisa disponibiliza peticionamento eletrônico de alteração de solicitante de registro não publicado em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.

Publicado em 26/10/2020 13:35Modificado em 03/11/2022 09:53
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A Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para alteração de solicitante de registro de medicamentos em razão de operações societárias ou comerciais de empresas . A medida foi implementada na última sexta-feira (23/10).

É importante esclarecer que a referida solicitação se destina somente aos processos de registro que ainda não foram publicados e deverá ser realizada por meio do Sistema Solicita.

Para isso, a empresa deverá peticionar o código de assunto: 11820 – GGMED – Aditamento – Alteração de solicitante de registro (não publicado) em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.

Confira o passo a passo do Manual do So li cita :

Destaca-se ainda que , apesar de os códigos de assunto abaixo terem sido inativados, o que já foi peticionado será analisado pela área responsável, não sendo necessário que a empresa apresente uma nova solicitação com o novo código.

10737

DINAMIZADO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas .

10735

ESPECÍFICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas .

10757

I NSUMOS FARMACÊUTICOS ATIVOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas .

10736

MEDICAMENTO FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas .

10763

PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas .

10758

RADIOFÁRMACOS – Alteração de solicitante de registro em razão de cisão, fusão, incorporação ou sucessão de empresas .

10733

GENÉRICO – Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas .

10739

MEDICAMENTO NOVO - Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas .

10738

PRODUTO BIOLÓGICO - Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas .

10734

SIMILAR - Alteração de solicitante de registro em razão de operações societárias ou comerciais de empresas .

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Saúde e Vigilância Sanitária
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