Definidos limites de contaminantes em alimento infantil
Medida preenche lacuna regulatória da legislação sanitária, além de aumentar a segurança dos alimentos infantis.
Categorias | LMT (mg/kg) |
I - Alimentos à base de cereais para alimentação infantil | 0,15 |
II - Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância | 0,15 |
III - Fórmulas infantis para lactentes | 0,02 |
IV - Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância | 0,02 |
V - Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas | 0,02 |
VI - Fórmula pediátrica para nutrição enteral | 0,02 |
VII - Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco | 0,02 |
VII -Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância | 0,02 |
Categorias | LMT (mg/kg) |
I - Alimentos à base de cereais para alimentação infantil | 0,05 |
II- Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância | 0,10 |
III - Fórmulas infantis para lactentes | 0,01 |
IV - Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância | 0,01 |
V - Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas | 0,01 |
VI - Fórmula pediátrica para nutrição enteral | 0,01 |
VII - Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco | 0,01 |
Categorias | LMT (mg/kg) |
I - Alimentos à base de cereais para alimentação infantil | 0,05 |
II - Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância | 0,15 |
III - Fórmulas infantis para lactentes | 0,01 |
IV - Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância | 0,01 |
V - Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas | 0,01 |
VI -Fórmula pediátrica para nutrição enteral | 0,01 |
VII - Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco | 0,01 |
VIII - Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância | 0,01 |
Categorias | LMT (mg/kg) |
Alimentos infantis enlatados | 50 |