Resoluções do Comitê Técnico-Executivo da CMED.
Resoluções 2026
Resolução CTE-CMED nº 1 de 25 de maio de 2026 Dispõe sobre o novo rol de produtos sobre os quais se aplicará o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP e atualiza o seu valor, nos termos da Resolução CM-CMED nº 3, de 2 de março de 2011. Publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2026 Status: vigência a partir de 24 de setembro de 2026 |
Resoluções 2023
Resolução CTE-CMED nº 1 de 11 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19 no âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED); e revoga a Resolução CTE-CMED nº 8, de 2 de julho de 2021, e a Resolução CTE-CMED nº 9, de 2 de julho de 2021. Publicada no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023 Status: vigente |
Resoluções 2021
Resolução CTE-CMED nº 9, de 02 de julho de 2021 Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Publicada no DOU nº 130, de 13 de julho de 2021 Status: revogada Revogada pela Resolução CTE-CMED nº 1, de 11 de dezembro de 2023 |
Resolução CTE-CMED nº 8, de 02 de julho de 2021 Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19 no âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED); e revoga a Resolução CTE-CMED nº 06, de 21 de dezembro de 2020, e a Resolução CTE-CMED nº 05, de 27 de maio de 2021. Publicada no DOU nº 124, de 5 de julho de 2021 Status: revogada Revogada pela Resolução CTE-CMED nº 1, de 11 de dezembro de 2023 |
Resolução CTE-CMED Nº 7, de 27 de maio de 2021 Dispõe sobre o resultado da Terceira Etapa do processo de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto editados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e revoga ato normativo publicado pela CMED que apresenta perda de objeto. Publicada no DOU nº 102, de 1º de junho de 2021 Status: vigente |
Resolução CTE-CMED Nº 6, de 27 de maio de 2021 Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Publicada no DOU nº 104, de 7 de junho de 2021 Status: vigente |
Resolução CTE-CMED Nº 5, de 27 de maio de 2021 Altera a Resolução CTE-CMED nº 06, de 21 de dezembro de 2020, para estabelecer procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19 no âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Publicada no DOU n° 102, de 1º de junho de 2021 Status: revogada Revogada pela Resolução CTE-CMED nº 8, de 2 de julho de 2021 |
Resolução CTE-CMED Nº 4, de 25 de março de 2021 Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Publicada no DOU nº 59, de 29 de março de 2021 Status: vigente |
Resolução CTE-CMED Nº 3, de 12 de março de 2021 Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003. Publicada no DOU nº 49, de 15 de março de 2021 Status: vigente |
Resolução CTE-CMED Nº 2, de 25 de fevereiro de 2021 Altera a Resolução CTE-CMED nº 3, de 4 de dezembro de 2020,para modificar o cronograma de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto editados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e revoga Resoluções e Comunicados publicados pela CMED no período compreendido entre 2003 e 2019 que apresentam perda de objeto ou exaurimento de finalidade. Publicada no DOU nº 39, de 1º de março de 2021 e Retificada no DOU nº 43, de 5 de março de 2021 Status: vigente |
Resolução CTE-CMED nº 1, de 12 de fevereiro de 2021 Divulga o índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2021. Publicada no DOU nº 32, de 18 de fevereiro de 2021 Status: vigente |
Resoluções 2020
Resolução CTE-CMED nº 6, de 21 de dezembro de 2020 Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação das vacinas contra a Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Publicada no DOU nº 245. de 23 de dezembro de 2020 Status: revogada Revogada pelaResolução CTE-CMED nº 8, de 2 de julho de 2021 |
Resolução CTE-CMED nº 5, de 21 de dezembro de 2020 Divulga o novo Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Publicada no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2020 Status: vigente |
Resolução CTE-CMED nº 4, de 04 de dezembro de 2020 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015. Publicada no DOU nº 233, de 7 de dezembro de 2020 Status: vigente |
Resolução CTE-CMED nº 3, de 04 de dezembro de 2020 Estabelece o cronograma para a revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto editados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e revoga as normas editadas pela extinta Câmara de Medicamentos(CAMED), em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Publicada no DOU nº 233, de 7 de dezembro de 2020 Status: vigente com alterações Alterada pela Resolução CTE-CMED nº 2, de 25 de fevereiro de 2021 |
Resolução CTE-CMED nº 2, de 19 de novembro de 2020 Divulga o Fator de Produtividade (Fator X) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos. Publicada no DOU nº 225, de 25 de novembro de 2020 e Republicada no DOU nº 235, de 9 de dezembro de 2020. Status: vigente Anexo: Nota Técnica SEI nº 50248/2020/ME (PDF) |
Resolução CTE-CMED nº 1, de 29 de setembro de 2020 Dispõe sobre a divulgação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto, ainda em vigência, expedidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, nos termos do Artigo 12 do Decreto nº 10.139, de 2019. Publicada no DOU nº 188, de 30 de setembro de 2020 Status: vigente |