Resoluções do Comitê Técnico-Executivo da CMED.
Publicado em
21/09/2020 00h00
Atualizado em
12/07/2024 18h21
Resoluções 2023
|
Dispõe sobre a precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19 no âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED); e revoga a Resolução CTE-CMED nº 8, de 2 de julho de 2021, e a Resolução CTE-CMED nº 9, de 2 de julho de 2021.
Publicada no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023
Status: vigente
|
Resoluções 2021
|
Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Publicada no DOU nº 130, de 13 de julho de 2021
Status: revogada
Revogada pela Resolução CTE-CMED nº 1, de 11 de dezembro de 2023
|
|
Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19 no âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED); e revoga a Resolução CTE-CMED nº 06, de 21 de dezembro de 2020, e a Resolução CTE-CMED nº 05, de 27 de maio de 2021.
Publicada no DOU nº 124, de 5 de julho de 2021
Status: revogada
Revogada pela Resolução CTE-CMED nº 1, de 11 de dezembro de 2023
|
|
Dispõe sobre o resultado da Terceira Etapa do processo de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto editados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e revoga ato normativo publicado pela CMED que apresenta perda de objeto.
Publicada no DOU nº 102, de 1º de junho de 2021
Status: vigente
|
|
Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Publicada no DOU nº 104, de 7 de junho de 2021
Status: vigente
|
|
Altera a Resolução CTE-CMED nº 06, de 21 de dezembro de 2020, para estabelecer procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19 no âmbito da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Publicada no DOU n° 102, de 1º de junho de 2021
Status: revogada
Revogada pela Resolução CTE-CMED nº 8, de 2 de julho de 2021
|
|
Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos destinados ao tratamento da Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Publicada no DOU nº 59, de 29 de março de 2021
Status: vigente
|
|
Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003.
Publicada no DOU nº 49, de 15 de março de 2021
Status: vigente
|
|
Altera a Resolução CTE-CMED nº 3, de 4 de dezembro de 2020,para modificar o cronograma de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto editados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e revoga Resoluções e Comunicados publicados pela CMED no período compreendido entre 2003 e 2019 que apresentam perda de objeto ou exaurimento de finalidade.
Publicada no DOU nº 39, de 1º de março de 2021 e Retificada no DOU nº 43, de 5 de março de 2021
Status: vigente
|
Resoluções 2020
|
Estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação das vacinas contra a Covid-19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
Publicada no DOU nº 245. de 23 de dezembro de 2020
Status: revogada
Revogada pela Resolução CTE-CMED nº 8, de 2 de julho de 2021
|
|
Divulga o novo Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Publicada no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2020
Status: vigente
|
|
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015.
Publicada no DOU nº 233, de 7 de dezembro de 2020
Status: vigente
|
|
Estabelece o cronograma para a revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto editados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e revoga as normas editadas pela extinta Câmara de Medicamentos(CAMED), em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Publicada no DOU nº 233, de 7 de dezembro de 2020
Status: vigente com alterações
Alterada pela Resolução CTE-CMED nº 2, de 25 de fevereiro de 2021
|
|
Divulga o Fator de Produtividade (Fator X) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Publicada no DOU nº 225, de 25 de novembro de 2020 e Republicada no DOU nº 235, de 9 de dezembro de 2020.
Status: vigente
Anexo: Nota Técnica SEI nº 50248/2020/ME (PDF)
|
|
Dispõe sobre a divulgação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto, ainda em vigência, expedidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, nos termos do Artigo 12 do Decreto nº 10.139, de 2019.
Publicada no DOU nº 188, de 30 de setembro de 2020
Status: vigente
|