2025

Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos- CMED,

Resolução e relação de normas e documentos que subsidiarão o ajuste anual de preços de 2025:

• Portaria nº 4, de 29 de novembro de 2024 - Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor(Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2025.

• Nota Técnica SEI n. 262_2025_MF - Fator X. - Definição do Fator de Produtividade (Fator X) referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2025.
• Nota Técnica SEI n. 556_2025_MF - Fator Y. - Definição do Fator de preços relativos entre setores (Fator Y), referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2025.
• Planilha_HHI_Níveis Fator Z_ajuste de preços 2025.pdf - Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) do Mercado Farmacêutico Brasileiro no segundo semestre/2023 e primeiro semestre/2024, por Classe Terapêutica (Arquivo em pdf).
• Planilha_HHI_Níveis Fator Z_ajuste de preços 2025.xlsx - Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) do Mercado Farmacêutico Brasileiro no segundo semestre/2023 e primeiro semestre/2024, por Classe Terapêutica (Arquivo em xls).
• Portaria nº 1, de 14 de fevereiro de 2025 - Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2025