Edital de chamamento público 2026 para a composição dos Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira
Edital de Chamamento n° 1, de 08/01/2026
Publicado em
02/03/2026 15h17
Atualizado em
02/03/2026 19h10
Publicação das inscrições deferidas e indeferidas (prevista para 02/03/2026)
- Inscrições deferidas (disponibilizado em: 02/03/2026)
- Inscrições indeferidas (disponibilizado em: 02/03/2026)
Recurso das inscrições indeferidas
- A interposição de recursos sobre as inscrições indeferidas deve ser realizada pelo interessado até dia 09/03/2026, por meio do envio do formulário de interposição de recurso, acompanhado de cópias de evidências documentais que justifiquem o pleito, para o e-mail: farmacopeia@anvisa.gov.br
- Formulário para interposição de recurso
Etapas previstas no Edital:
| Etapas do Edital | Datas |
| Publicação do edital | 12/01/2026 |
| Período de inscrição: até 40 dias após a publicação | 20/02/2026 |
| Publicação das inscrições deferidas e indeferidas: 10 dias após o término do período de inscrição | 02/03/2026 |
| Prazo para a interposição de recurso sobre inscrições indeferidas até 5 dias após a publicação das inscrições indeferidas | 09/03/2026 |
| Disponibilização dos resultados provisórios no Portal da Anvisa: 35 dias após o término do período de inscrição | 27/03/2026 |
| Prazo para interposição de recurso sobre resultado provisório: até 7 dias após a disponibilização dos resultados provisórios | 06/04/2026 |
| Disponibilização do resultado final finalizada: 10 dias após a data final de interposição de recurso resultado provisório |
16/04/2026
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