Portos, Aeroportos e Fronteiras
Publicado em
01/10/2020 18h47
Atualizado em
19/09/2025 07h40
| Tema: Anuência da Anvisa no Novo Processo de Importação - Duimp |
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| Perguntas e Respostas |
| Área: GCPAF/GGPAF |
| Edição: WE 37/2025 - 08/09/2025 ás 10h |
| Tema: Integração do pagamento da TVFS ao Portal Único de Comércio Exterior |
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| Perguntas e Respostas |
| Área: GCPAF/GGPAF |
| Edição: WE 06/2025 - 17/03/2025 ás 10h |
| Tema: Anuência de importação de produtos sujeitos à intervenção sanitária - regularizações e autorizações Anvisa |
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| Perguntas e Respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: WE03/2025 - 20/02/2025 ás 10h |
| Tema: RDC 938/24 - Boas Práticas de Armazenagem em Armazéns Alfandegados |
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| Perguntas e Respostas |
| Área: Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CFPAF) |
| Edição: WE43/2024 |
| Tema: Alteração no tratamento administrativo Anvisa nos NCMs de importação de produtos sujeitos à fiscalização sanitária. |
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| Perguntas e Respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: WE26/2024 22/7/2024 |
| Tema: Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) - Integrado Anvisa |
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| Perguntas e Respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: WE22/2024 20/5/2024 |
| Tema: Procedimentos de importação de cosméticos, saneantes e outros produtos (mamadeiras, bicos, chupetas, mordedores) |
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| Perguntas e Respostas |
| Área: Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros (PAFAL) |
| Edição: WE10/2024 25/3/2024 |
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Tema: Procedimentos de importação de alimentos |
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 Perguntas e respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: WE08/2024 - 21/03/2024, às 10h |
|
Tema: Integração LI/LPCO Anvisa no Portal Único |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: WE37/2023 - 30/10/2023, às 15h |
|
Tema: Novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos |
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| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: WE25/2023 - 26/6/2023, às 15h |
|
Tema: Novo fluxo de anuência de importação de produtos não sujeitos à intervenção sanitária |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: WE21/2023 - 12/6/2023, às 15h |
|
Tema: Cartilha sobre Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: WE14/2023 - 15/5/2023, às 10h |
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Tema: Orientação para peticionamento de LI por meio de LPCO |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição:07/06/2022 às 10h. |
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Tema: Comércio internacional de produtos controlados – Lançamento do portal do NDS e do manual para pesquisadores |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados (COCIC) |
| Edição: 09/2022- 17/03/2022 às 15h. |
|
Tema: Projeto-piloto para disponibilizar a anuência de LI por meio de LPCO |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição: 23/2021- 29/06/2021 às 15h. |
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Tema: Apresentação da nova Nota Técnica n° 05, que trata de procedimentos na área de Portos durante a Pandemia Sars - CoV - 2 (12/05/2021) |
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| Área: Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) |
| Edição 11/2021 - 12/05/2021 às 10h |
|
Tema: Inspeção remota de cargas sujeitas à vigilância sanitária |
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| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| Edição 17/2021 - 02/06/2021 às 15h |
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| Área: Coordenação de Orientação das Ações de Fiscalização Sanitária de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos e Fronteiras (COPAF) |
| Edição 34/2020 - 14/09/2020 às 15h |
| Tema: Procedimentos de Importação de produtos para saúde prioritários no combate à Covid-19 (22/06/2020) |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Coordenação de Orientação das Ações de Fiscalização Sanitária de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos e Fonteiras (COPAF) |
| Edição 20/2020 - 22/06/2020 às 15h |
| Tema: RDC 367/2020, A nova legislação de comércio internacional de produtos controlados - Inovações e melhorias para o mercado brasileiro (06/07/2020) |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados (COCIC) |
| Edição: 23/2020- 06/07/2020 às 10h |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) |
| Edição: 9/2020- 18/05/2020 às 10h |
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| Perguntas e respostas |
| Área: Coordenação de Orientação das Ações de Fiscalização Sanitária de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos e Fonteiras (COPAF) |
| Edição 45/2019 - 09/12/2019 às 15h |
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| Área: Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) |
| 15ª edição – 12 de Julho de 2018, às 15h |