Consulta de cosméticos
Há duas opções para pesquisar a situação de produtos de higiene pessoal, perfumes ou cosméticos na Anvisa:
- Consultar cosméticos registrados (somente produtos da lista abaixo)
- Consultar cosméticos isentos de registro
Lista dos produtos que precisam de registro
- bronzeador
- gel antisséptico para as mãos (gel para limpar as mãos)
- produto para alisar os cabelos
- produto para alisar e tingir os cabelos
- produto para ondular os cabelos
- protetor solar
- protetor solar infantil
- repelente de insetos
- repelente de insetos infantil
O registro é exigido para produtos com maior risco à saúde. É um procedimento mais complexo, em que a empresa deve comprovar a qualidade e a segurança do produto com informações detalhadas quanto a suas características e modo de usar.
Os produtos isentos de registro (ou seja, que não precisam de registro) são considerados de menor risco. Eles passam pelo processo de notificação, que é um procedimento simplificado.
Todos os produtos que NÃO estão na lista dos registrados são classificados como isentos de registro. Exemplos: desodorante, xampu, sabonete, esmalte, perfume etc.
Legislação: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 907/2024.