Consulta de cosméticos

• Consultar cosméticos registrados (somente produtos da lista abaixo)
• Consultar cosméticos isentos de registro

Lista dos produtos que precisam de registro

- bronzeador

- gel antisséptico para as mãos (gel para limpar as mãos)

- produto para alisar os cabelos

- produto para alisar e tingir os cabelos

- produto para ondular os cabelos

- protetor solar

- protetor solar infantil

- repelente de insetos

- repelente de insetos infantil

O registro é exigido para produtos com maior risco à saúde. É um procedimento mais complexo, em que a empresa deve comprovar a qualidade e a segurança do produto com informações detalhadas quanto a suas características e modo de usar.

Os produtos isentos de registro (ou seja, que não precisam de registro) são considerados de menor risco. Eles passam pelo processo de notificação, que é um procedimento simplificado.

Todos os produtos que NÃO estão na lista dos registrados são classificados como isentos de registro. Exemplos: desodorante, xampu, sabonete, esmalte, perfume etc.

Legislação: Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 907/2024.