Cooperação Internacional

Cooperações da Anvisa com Autoridades e Organismos Internacionais

África do Sul

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e SAHPRA

Alemanha

• Termo de Confidencialidade entre Anvisa e BfArM
• Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre Anvisa e BfR
• Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre Anvisa e BfR (EN)

Arábia Saudita

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e SFDA

Argentina

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e ANMAT
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e ANMAT (ES)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e ANMAT
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e ANMAT
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e ANMAT (ES)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e ANMAT sobre Circulação de Produtos Alimentícios
• Acordo Sobre Reconhecimento Mútuo de Certificados de Livre Venda e Certidões para País Estrangeiro para Dispositivos Médicos de Classes de Risco I e II e Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro de Classes de Risco A e B entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da República Argentina (PT)
• Acordo Sobre Reconhecimento Mútuo de Certificados de Livre Venda e Certidões para País Estrangeiro para Dispositivos Médicos de Classes de Risco I e II e Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro de Classes de Risco A e B entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da República Argentina (ES)

Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional (ARNr) - Argentina, Colômbia e Cuba

• Acordo de Confidencialidade entre a Anvisa e as Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional da OPAS (ARNr) para o intercâmbio de relatórios de inspeção BPF

Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional (ARNr) - Argentina, Colômbia, Cuba e México

• Acordo de Confidencialidade entre a Anvisa e as Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional da OPAS (ARNr)

Austrália

• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e TGA (PT)
• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e TGA (EN)

BRICS

• Memorando de Entendimento entre a Anvisa e as autoridades sanitárias de Rússia, Índia, China e África do Sul (EN)

Canadá

• Acordo de confidencialidade entre Anvisa e Health Canada
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e AAFC
• Acordo de Confidencialidade Ampliado entre Anvisa e Health Canada (PT)
• Acordo de Confidencialidade Ampliado entre Anvisa e Health Canada (EN)
• Acordo de Confidencialidade Ampliado entre Anvisa e Health Canada (FR)

Chile

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e ISP

China

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e NMPA

Colômbia

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Invima (Português)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Invima (Espanhol)

Coreia do Sul

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e MFDS (Português)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e MFDS (Inglês)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e MFDS (Coreano)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e RDA (Português)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e RDA (Inglês)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e RDA (Coreano)

Cuba

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e BRPS/MSP (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e BRPS/MSP (ES)
• Memorando de Entendimento entre a Anvisa e o CECMED (PT)
• Memorando de Entendimento entre a Anvisa e o CECMED (ES)

Declaração do Rio de Janeiro - Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador, México, Panamá, Paraguai

Dinamarca

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e DHMA (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e DHMA (EN)
• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e DKMA

Egito

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e EDA (Árabe)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e EDA (Português)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e EDA (Inglês)

Estados Unidos da América

• Declaração de Autoridade e Compromisso de Confidencialidade da Anvisa com a FDA
• Declaração de Autoridade e Compromisso de Confidencialidade da FDA com a Anvisa
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e TTB (EN)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e TTB (PT)
• Memorando de Entendimento não vinculante entre Anvisa e USP (PT e EN)
• Instrumento de Ratificação do MdE entre Anvisa e USP (PT e EN)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Departamento de Agricultura dos EUA

França

• Acordo de Colaboração para o Intercâmbio de Informações entre Anvisa e ANSM

Índia

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e CDSCO/DGHS
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e CDSCO (Português)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e CDSCO (Inglês)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e CDSCO (Hindi)

Indonésia

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e IFDA

Irã

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e IFDA (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e IFDA (EN)

Irlanda

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e HPRA (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e HPRA (EN)

Israel

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e MTIIR

Itália

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Aifa (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Aifa (EN)

Japão

• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa, MHLW e PMDA
• Memorando de Cooperação entre Anvisa e MHLW (PT)
• Memorando de Cooperação entre Anvisa e MHLW (EN)

MDSAP - Estados Unidos da América, Austrália e Canadá

• Declaração de Cooperação entre Anvisa, FDA, TGA e Health Canada

México

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Cofepris 2025 (Português)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Cofepris 2025 (Espanhol)

Moçambique

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Anarme

Nigéria

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e NAFDAC (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e NAFDAC (EN)

Organização Mundial da Saúde (OMS)

• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e OMS (PT)
• Declaração de Implementação do Acordo Mútuo de Confidencialidade (PT)
• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e OMS (EN)
• Declaração de Implementação do Acordo Mútuo de Confidencialidade (EN)
• Termo de Referência da Rede de Reguladores de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (EN)
• Acordo Mútuo de Confidencialidade entre Anvisa e OMS (PT)
• Acordo de Cooperação entre Anvisa e OMS (PT)
• Acordo de Cooperação entre Anvisa e OMS (EN)

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e OPAS (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e OPAS (EN)

Paraguai

• Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Dinavisa (PT)
• Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Dinavisa (ES)
• Declaração de Intenção entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa) (PT)
• Declaração de Intenção entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa) (ES)

Peru

• Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Digemid (Português)
• Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Digemid (Espanhol)

Portugal

• Protocolo de Cooperação entre Anvisa e Asae
• Memorando de Entendimento entre a Anvisa e a Universidade de Coimbra
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Infarmed

Reino Unido

• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e MHRA (PT)
• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e MHRA (EN)

Rússia

• Protocolo de Intenções para Cooperação entre Anvisa e Roszdravnadzor (PT)
• Protocolo de Intenções para Cooperação entre Anvisa e Roszdravnadzor (EN)

Singapura

• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e HSA

Suécia

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e MPA (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e MPA (EN)

Suíça

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e Swissmedic
• Carta de Intenções para o Projeto Piloto de Reconhecimento das Inspeções BPF entre Anvisa e Swissmedic

Ucrânia

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e SAUMP (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e SAUMP (EN)

União Europeia

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e EDQM (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e EDQM (EN)
• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e EDQM (EN)
• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa e EDQM (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e EDQM (EN)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e EDQM (EN)
• Acordo de Confidencialidade entre Anvisa, EMA e DG SANTE

Uruguai

• Memorando de Entendimento entre Anvisa e DGS/MSP (PT)
• Memorando de Entendimento entre Anvisa e DGS/MSP (ES)

Projetos de Cooperação Técnica na área da Vigilância Sanitária

Os seguintes Projetos de Cooperação com a participação da Anvisa estão atualmente vigentes: